CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/05/2013

“De nada serve ao homem conquistar a Lua se acaba por perder a Terra.”
François Mauriac 

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 219/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 222/13 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 223/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.416/11 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Penna, em 09/05/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 16/05/2012
 Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 23/05/2012 e 30/05/2012


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.925/10 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Exclui o comércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo da aplicação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 13/03/2013
 Aprovado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Leandro Vilela, contra os votos dos Deputdos Valdir Colatto, Bernardo Santana de Vasconcellos, Giovani Cherini e Stefano Aguiar, em 20/03/2013
Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 03/04/2013
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 09/04/2013
Retirado de pauta, de ofício, devido a ausência do relator, em 10/04/2013 
Adiada a votação, por cinco Sessões, em virtude de aprovação de requerimento do autor, Deputado Valdir Colatto, em 24/04/2013 


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.593/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 08/05/2013


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.615/12 - do Sr. Padre João - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/05/2013