CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 de maio de 2013.

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia sete de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados  Reginaldo Lopes - Presidente; Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Chico Lopes, Costa Ferreira, Glauber Braga, Izalci, Jesus Rodrigues, Professor Sétimo e Raul Henry - Titulares; Afonso Florence, Junji Abe e Severino Ninho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Anderson Ferreira, César Halum, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Jean Wyllys, José Linhares, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Paulo Rubem Santiago, Waldir Maranhão, Walter Tosta e Wilson Filho. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciou a Audiência Pública da Comissão. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública, resultado do requerimento nº 16 de 2012, do Deputado Raul Henry, convidando o professor João Batista de Oliveira para compor sa mesa. O palestrante usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Chico Lopes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Jesus Rodrigues e Raul Henry. Ao final, o convidado respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares.   ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/13 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor Roberto Geraldo de Paiva Dornas, Presidente da CONFENEN". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 28/13 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer sejam convidados os membros do Conselho Federal de Psicologia para participarem de audiência pública nesta Comissão". NÃO DELIBERADO.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no próximo dia catorze de maio. E, para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxx