CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 8 de maio de 2013.

                          Às dez horas e um minuto do dia oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Padre João, Pedro Henry, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib - Titulares; Amauri Teixeira, Anderson Ferreira, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Danilo Forte, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Íris de Araújo, Jô Moraes, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano , Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Zacharow, Fernando Marroni, Jandira Feghali, Osmar Terra e Rosane Ferreira. Justificou a ausência a Deputada Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 341, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Dr. Rosinha, aprovado por esta Comissão para  a apresentação do Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, tendo como convidados os Senhores Dirceu Brás Aparecido Bardano, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; e Jaime César de Moura Oliveira, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais.  Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente colocou à apreciação o Requerimento de sua autoria que requer a realização de Audiência Pública para debater a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil.    Discutiram a matéria os(as) Senhores(as) Deputados(as) Toninho Pinheiro, Arnaldo Faria de Sá, Saraiva Felipe, Rogério Carvalho, Darcísio Perondi, Benedita da Silva, Paulo Foletto, Jô Moraes, Dr. Jorge Silva, Paulo Freire e Marcus Pestana. Em votação, o Requerimento foi aprovado com a inclusão de um Representante do Ministério das Relações Exteriores e de um Advogado especializadado em Direito Público Internacional. ENCERRAMENTO: Às doze horas e um minuto, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor a realizar-se hoje, dia oito de maio, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário um, para a "Debater a Vigilância Sanitária e os eventos de massa no Brasil".  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.