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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia sete de
maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a
acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou
centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande
do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema,
no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasilia-DF.
Estiveram presentes os Srs. Paulo Pimenta (Coordenador), Danrlei de Deus
Hinterholz, Eurico Júnior, Jerônimo Goergen, Junji Abe, Nelson Marchezan
Junior, Nilda Gondim, Pedro Uczai, Roberto de Lucena e Ronaldo Zulke
-Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Armando Vergílio, Augusto
Coutinho, Elcione Barbalho, Jorge Bittar, Luis Carlos Heinze e Otávio
Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
7ª reunião, realizada no dia 10 de abril do corrente. A Sra. Deputada
Nilda Gondim solicitou a dispensa da leitura da mesma. Não havendo quem
quisesse discuti-la, a Ata foi submetida a votação e aprovada, sem
restrições. ORDEM DO DIA
. Com a anuência do Plenário, o
Coordenador inverteu a pauta dos trabalhos passando-se à Audiência Pública
e convidou para compor a mesa os Srs. - Humberto Barbato - Presidente
da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINNE
e Marcos Menezes, Diretor da
mesma Associação; e a Sra. Lilian Salim- Presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Retardante de Chama - ABICHAMA. O Coordenador
anunciou a votação da matéria constante da pauta. 1. Requerimento nº 38/13- Do Sr.
Ronaldo Zulke que “requer seja convidada a Associação Brasileira da
Indústria de Retardante de Chama a participar de reunião da Comissão
Externa da Tragédia em Santa Maria”. APROVADO. 2. Requerimento nº 39/13- Do Sr. Nelson Marchezan Junior- Que
“requer realização, durante dois dias consecutivos, de audiências públicas
na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para
ouvir os convidados cujos requerimentos já foram aprovados pela Comissão”.
APROVADO. Usaram da palavra para o debate os Srs.
Deputados Nilda Gondim, Ronaldo Zulk e Nelson Marchezan Júnior. Os
palestrantes usaram da palavra para as considerações finais.
ENCERRAMENTO
: O Sr. Coordenador agradeceu a presença de todos e, às dezessete horas e quarenta e quatro
minutos, nada mais
havendo a tratar, encerrou a reunião e convocou
outra, Ordinária, para amanhã, quarta-feira, dia 8 de maio, às 15h30, no
plenário 4, com a seguinte Ordem do Dia: Assuntos Internos (Art. 50, inciso
III, alínea a, do Regimento Interno) - Para continuar
a debater o texto apresentado pela Deputada Elcione Barbalho, na forma de
Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.020, de
2007. E, para constar, eu ______________________, Rosenildo Figueiredo
Felinto, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada,
será assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Pimenta
____________________, e irá a Publicação no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de
áudio a integrar o acervo documental da comissão.
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