CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2013.
 

Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia sete de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasilia-DF. Estiveram presentes os Srs. Paulo Pimenta (Coordenador), Danrlei de Deus Hinterholz, Eurico Júnior, Jerônimo Goergen, Junji Abe, Nelson Marchezan Junior, Nilda Gondim, Pedro Uczai, Roberto de Lucena e Ronaldo Zulke -Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Armando Vergílio, Augusto Coutinho, Elcione Barbalho, Jorge Bittar, Luis Carlos Heinze e Otávio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 10 de abril do corrente. A Sra. Deputada Nilda Gondim solicitou a dispensa da leitura da mesma. Não havendo quem quisesse discuti-la, a Ata foi submetida a votação e aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA . Com a anuência do Plenário, o Coordenador inverteu a pauta dos trabalhos passando-se à Audiência Pública e convidou para compor a mesa os Srs. - Humberto Barbato - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINNE e  Marcos Menezes, Diretor da mesma Associação; e a Sra. Lilian Salim- Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Retardante de Chama - ABICHAMA. O Coordenador anunciou a votação da matéria constante da pauta.  1. Requerimento nº 38/13- Do Sr. Ronaldo Zulke que “requer seja convidada a Associação Brasileira da Indústria de Retardante de Chama a participar de reunião da Comissão Externa da Tragédia em Santa Maria”. APROVADO.  2. Requerimento nº 39/13-  Do Sr. Nelson Marchezan Junior- Que “requer realização, durante dois dias consecutivos, de audiências públicas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para ouvir os convidados cujos requerimentos já foram aprovados pela Comissão”. APROVADO. Usaram da palavra para o debate os Srs. Deputados Nilda Gondim, Ronaldo Zulk e Nelson Marchezan Júnior. Os palestrantes usaram da palavra para as considerações finais. ENCERRAMENTO : O Sr. Coordenador agradeceu a presença de todos e,  às dezessete horas e quarenta e quatro minutos, nada mais havendo  a tratar, encerrou a reunião e convocou outra, Ordinária, para amanhã, quarta-feira, dia 8 de maio, às 15h30, no plenário 4, com a seguinte Ordem do Dia: Assuntos Internos (Art. 50, inciso III, alínea a, do Regimento Interno) -  Para continuar a debater o texto apresentado pela Deputada Elcione Barbalho, na forma de Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.020, de 2007. E, para constar, eu ______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Pimenta ____________________, e irá a Publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da comissão.