Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia sete de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Jandira Feghali - Presidente; Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Dr. Paulo César, Marcelo Almeida, Paulo Ferreira, Professor Sérgio de Oliveira e Stepan Nercessian - Titulares; Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Luciana Santos, Professora Dorinha Seabra Rezende e Waldenor Pereira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Nilmário Miranda, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty e Raul Henry. Justificou a ausência o Deputado Zezéu Ribeiro, em virtude de sua participação no Fórum Latino-Americano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, na cidade de Quito, Equador, de 04 a 12 de maio, em missão oficial. ABERTURA: A Senhora Presidenta declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 10/13, de sua autoria, com o objetivo de “debater o financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas”. A Presidenta informou ao Plenário que a reunião teria transmissão via internet e por várias redes de comunicação, fez considerações sobre o tema da audiência pública e, a seguir, convidou para tomar assento à mesa os palestrantes convidados: Senhora Luciane Fernandes Gorgulho, Chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Senhor Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicações – EBC; Senhor Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM; e, o Senhor Ney Hugo da Silva - Coordenador da Movimentação Social Comunicação Fora do Eixo. A Presidenta informou que comunicaram a impossibilidade de comparecimento os palestrantes convidados: Jornalista Paulo Henrique Amorim, do Blog Conversa Afiada; o Senhor Joaquim Palhares, Presidente–executivo da revista digital Carta Maior; e a Senhora Deputada Luiza Erundina, Presidenta da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. Passando-se às exposições, fizeram suas explanações a Senhora Luciane Fernandes Gorgulho e os Senhores Nelson Breve, Ney Hugo da Silva e Paulo Miranda, respectivamente. A Presidenta convidou para compor a mesa a Deputada Luciana Santos, membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, também convidada para a Audiência Pública, a quem passou a palavra. Encerrada a participação da Deputada Luciana Santos, iniciaram-se os debates. Na condição de autora do Requerimento da Audiência Pública, a Presidenta fez comentários e questionamentos sobre o tema. A seguir, usaram da palavra os Deputados José Stédile, Evandro Milhomen, Stepan Nercessian e Paulo Ferreira. Concedida a palavra aos palestrantes para suas considerações finais, manifestaram-se, respectivamente, a Deputada Luciana Santos; a Senhora Luciane Fernandes Gorgulho, Chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; o Senhor Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicações – EBC; o Senhor Ney Hugo da Silva - Coordenador da Movimentação Social Comunicação Fora do Eixo; e o Senhor Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM. Concluídas as participações dos convidados, a Presidenta fez observações finais sobre a matéria, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezessete horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu, _________________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, secretária, lavrei a presente Ata, que após aprovada será assinada pela Senhora Presidenta, Deputada Jandira Feghali, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx