Às quinze horas e quatro minutos do dia sete de maio de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Otavio Leite. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Otavio Leite - Presidente; Alessandro Molon - Vice-Presidente; Efraim Filho, Enio Bacci, Fernando Francischini, Guilherme Campos, Hugo Leal, Junji Abe, Keiko Ota e Major Fábio - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Domingos Sávio, Givaldo Carimbão, Gonzaga Patriota, Jair Bolsonaro, Moreira Mendes, Pastor Eurico e William Dib – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Sirkis, Andreia Zito, Anthony Garotinho, Celso Jacob, Deley, Dr. Carlos Alberto, Dr. Jorge Silva, Eurico Júnior, Fernando Jordão, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Sergio Zveiter e Washington Reis, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Delegado Protógenes, João Campos, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Otoniel Lima, Paulo Freire, Pinto Itamaraty e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater as políticas de segurança pública e o PL nº 370/11, que “Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e Unidades de Polícia Pacificadora ou órgãos assemelhados em todo território nacional", atendendo aos Requerimentos nº^s 194/12 e 211/13, respectivamente, dos Deputados Efraim Filho e Otavio Leite. Na sequência, o Presidente informou que a audiência também contemplaria os Requerimentos n^os 200/13, da Deputada Andreia Zito, e 210/13, do Deputado Alessandro Molon. Em seguida, convidou o Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, Senhor José Mariano Beltrane para compor a mesa. Também integraram a mesa as Senhoras Martha Mesquita da Rocha, Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Márcia Barroso, Subsecretária de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; e os Senhores Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro; Antônio Roberto Cesário de Sá, Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; e Edval de Oliveira Novaes Júnior, Subsecretário de Tecnologia da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. Após discorrer sobre a atuação da Secretaria de Segurança, o Secretário solicitou aos demais componentes da mesa que abordassem temas pertinentes às áreas respectivas. Findas as exposições, os autores dos requerimentos Deputados Otavio Leite, Efraim Filho, Alessandro Molon, Andrea Zito fizeram indagações que foram respondidas pelos convidados. Na sequência, fizeram uso da palavra, como Líder do PR, o Deputado Anthony Garotinho e, como Líder do PMN, o Deputado Dr. Carlos Alberto, tendo os palestrantes lhes prestado os esclarecimentos pertinentes. Na sequência, seguindo a ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Leonardo Picciani, Fernando Francischini, Fernando Jordão, Celso Jacob, Washington Reis, Deley, Sérgio Zveiter, Marcelo Matos, Keiko Ota, Jair Bolsonaro e Major Fábio. Esclarecidas pelos convidados as questões levantadas, o Presidente concedeu a palavra ao Secretário para as considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e oito minutos. Antes, porém, convocou, para o dia 8 de maio, quarta-feira, no Plenário 6, às quatorze horas, reunião ordinária para apreciação de proposições constantes em pauta já divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otavio Leite _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação .