CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2013

Às dez horas e dois minutos do dia sete de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário – presidente; Valadares Filho – vice-presidente; Acelino Popó, André Figueiredo, Asdrubal Bentes, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Francisco Escórcio, José Airton, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Alexandre Roso, Benjamin Maranhão, Hélio Santos, José Rocha, Professor Sérgio de Oliveira e Rosinha da Adefal – suplentes. Compareceu também o deputado Daniel Almeida, como não-membro. ABERTURA A deputada Rosinha da Adefal, na condição de presidente desta Reunião de Audiência Pública, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência destinava-se a debater o "direito humano ao lazer e a situação da acessibilidade do turismo para as pessoas com deficiência no Brasil", em atenção ao requerimento nº 239/2013, de sua autoria. Em seguida apresentou os palestrantes convidados: a Sra. Janaki Nayar, coordenadora executiva da Society for Accessible Travel & Hospitality, e os senhores Wilken José Souto Oliveira, coordenador geral de segmentação do Ministério do Turismo; Yuri Rafael Della Giustina, diretor de políticas de acessibilidade e planejamento urbano do Ministério das Cidades; Ricardo Shimosakai, diretor comercial e consultor em acessibilidade e turismo adaptado; Scott Rais, membro da Society for Accessible Travel & Hospitality; Antônio José Ferreira, secretário nacional de promoção dos direitos das pessoas com deficiência; e José Osório Naves, diretor de comunicação da Confederação Nacional do Turismo - CNTur. O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a palavra aos palestrantes convidados, que procederam a suas exposições, nesta ordem: Antônio José Ferreira, Ricardo Shimosakai, Janaki Nayar, Scott Rais, Wilken José Souto Oliveira, Yuri Rafael Della Giustina e José Osório Naves. Usaram da palavra os deputados Francisco Escórcio e José Airton, além de Regina Cohen e Tenystocles Normando, a quem a presidente franqueou a palavra. A presidente ressaltou a participação expressiva de internautas por meio do canal E-Democracia e concedeu a palavra aos convidados, que responderam a perguntas encaminhadas por internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às treze horas e trinta e sete minutos a presidente encerrou a Reunião, convocando os parlamentares para Reunião de Audiência Pública neste mesmo dia e plenário, às quatorze  horas e trinta minutos, para conhecer os "Planos e Programas da SECOPA – Secretaria Especial da Copa para as cidades de Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte com relação à Copa das Confederações em 2013 e à Copa do Mundo de 2014". Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Rosinha da Adefal _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx