ATA DA NONA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

7 DE MAIO DE 2013

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia sete de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jerônimo Goergen - Presidente, Carlos Magno - Vice-Presidente, Anselmo de Jesus, Asdrúbal Bentes, Dr. Luiz Fernando, Leomar Quintanilha, Miriquinho Batista, Plínio Valério, Raul Lima, Simplício Araújo e Raul Lima -Titulares; Ademir Camilo, Moreira Mendes, Paulo Cesar Quartiero, Urzeni Rocha e Weverton Rocha - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, destinada a debater a “Demarcação de terras indígenas e o Fechamento da BR 174, nos Estados do Amazonas e Roraima”, em atendimento aos requerimentos nº 296/13 e nº 275/13, de autoria dos Deputados Jerônimo Goergen e Raul Lima. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Sra. Maria Augusta Boulitreau Assirati - Diretora de promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai); General de Brigada José Luiz Jaborandy Júnior - Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia; e Sr. Benjamim Affonso Neto - Chefe do 3º Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal. Esteve presente o antropólogo, Sr. Edward Mantoanelli Luz. O Presidente relatou a necessidade da presença da Presidente da Funai, para debater o tema “Demarcação de Terras Indígenas”, desta forma o requerimento nº 296/13 não foi atendido. O Presidente passou a presidência ao Deputado Raul Lima, que pela ordem concedeu a palavra aos demais palestrantes. Após explanação dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.