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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
08/05/2013
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 434/13 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra-chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Helena Hoffmann, sobre as atividades da Sra. Rosemary Noronha". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 435/13 - do Sr. Hugo Motta - que "requer informações ao Ministro Saúde, ao Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões de reais, assinado em 2011". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 436/13 - do Sr. Hugo Motta - que "requer informações a Ministra do Desenvolvimento Social, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 437/13 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no País". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 5 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº
26/11
- do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar".
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