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COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 54ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
EM 24 DE ABRIL DE 2013 Às
onze horas e vinte e seis minutos do dia quatro de abril de dois mil e
treze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no
Plenário Quatorze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados, com a presença
dos Senhores Deputados Eduardo da Fonte – Presidente; Luiz Argôlo, José
Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes; Aracely de Paula, Arnaldo
Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Camilo Cola,
César Halum, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar
Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres,
Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Luiz
Fernando Machado, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Rose
de Freitas, Sandes Júnior, Vander Loubet e Weliton Prado – Titulares;
Adrian, Alexandre Santos, Aline Corrêa, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy,
Carlos Zarattini, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Henrique Oliveira, Jorge
Boeira, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Mário Negromonte,
Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulo Magalhães, Sergio Guerra,
Valmir Assunção, Vanderlei Siraque, Vitor Penido e Zoinho – Suplentes.
Compareceram, também, os Deputados Leonardo Quintão e Oziel Oliveira,
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Givaldo Carimbão e
Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: O Senhor Presidente
declarou aberta a Audiência Pública para discutir a situação do Projeto
Pedra de Ferro, da Bahia Mineração – Bamin, e o estágio em que se encontra
a Ferrovia de Integração Oeste/Leste – FIOL, modal de escoamento da
produção de minério de ferro, no Estado da Bahia, em atendimento aos
Requerimentos nºs 174 e 176, de 2013, de autoria do Deputado José Rocha,
com a participação dos senhores convidados, Senhor José Francisco Martins
de Viveiros, Diretor Presidente da Bahia Mineração – Bamin; e do Senhor
Paulo Roberto Schanuel, Superintendente de Planejamento da Valec
Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, a quem convidou a tomar assento à
Mesa da Comissão. Após os cumprimentos iniciais, o Senhor Presidente
informou que a lista de inscrição para debates encontrava-se aberta e que
o deputado que desejasse interpelar os convidados deveria se dirigir
primeiramente à Mesa, para registro do respectivo nome. O Senhor
Presidente acrescentou que os convidados não deveriam ser aparteados e
que, somente após o encerramento das exposições, os deputados poderiam
proceder a questionamentos, com prazo de três minutos cada, bem como os
expositores, por igual prazo na concessão de respostas, facultadas a
réplica e a tréplica. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra
ao primeiro convidado, o Senhor José Francisco Martins de Viveiros.
Encerrada a exposição deste, o Deputado Luiz Argôlo assumiu a presidência
dos trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente em exercício concedeu a
palavra ao Senhor Paulo Roberto Schanuel. Encerradas as exposições, o
Senhor Presidente em exercício facultou a palavra ao Deputado José Rocha,
que discorreu sobre as motivações da propositura. Os Deputados Antonio
Imbassahy, Fernando Torres, Luiz Alberto, Marcos Montes, Osiel Oliveira,
Paulo Magalhães e Vitor Penido discutiram a matéria. Em seguida, o
Terceiro Vice-Presidente Deputado Marcos Montes saudou uma Comitiva de
Conquista, Minas Gerais, representada pelos vereadores que visitavam a
Comissão naquele momento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo
havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Reunião
às treze horas e cinco minutos, antes tendo convocado os senhores membros
para a Reunião Ordinária Deliberativa programada para a próxima
quarta-feira, neste plenário. E, para constar, eu, ____________________
Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação
no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado
Eduardo da Fonte, Presidente. |