CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/05/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública com a presença do senhor:

(Requerimento nº 067/2012 - Deputada Iracema Portela)

  • JAIR MENEGUELLI, Presidente do Conselho Nacional do SESI.


    • B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 114/13 - da Deputada Antônia Lúcia - que "requer que seja encaminhado ofício às Secretarias de Saúde dos Estados da Região Norte do país: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins solicitando informações relativas à quantidade de partos realizados em crianças e adolescentes em todas as maternidades públicas e particulares dos Estados, bem como os tipos de partos realizados e as complicações ocorridas e outra providência".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 115/13 - da Deputada Antônia Lúcia - que "requeiro que seja efetivada uma acareação entre o Sr. ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL, Prefeito do Município de Vitória do Xingu/PA e a Coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira/PA, LUCENILDA DALCE MONTE DE LIMA".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 116/13 - da Deputada Liliam Sá - que "requer que seja realizado, no dia 15 de maio, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do portal Plenarinho e da SECOM da Câmara dos Deputados".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 117/13 - da Deputada Erika Kokay - que " Requer a realização do Seminário "Proteção das Crianças e Adolescentes no contexto dos megaeventos esportivos", no âmbito desta CPI, no dia 04 de junho de 2013".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 118/13 - da Deputada Erika Kokay - que "requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta Comissão, o vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações - MG e o proprietário do jornal local Folha do Povo, Davi de Sousa".