CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/05/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

 Audiência Pública com a participação da Senhora:

  • PATRÍCIA LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES;

    B - Tomada de depoimento dos Senhores:

  • AUDELINO DE SOUZA;

  • ULISSES GONÇALVES DA COSTA; e,

    C - Deliberação de requerimentos.

    •  

     

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 142/13 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de audiência pública para serem ouvidas as famílias da Sra. Marli e Sr. Alex Oliveira; do Sr. Neilton Lisboa e da Sra. Edilene Souza que tiveram seus filhos retirados pelo Conselho Tutelar, no município de Itaquaquecetuba - SP, o Dr. Wagner da Costa, Advogado - OAB; a Sra. Marisa Feffermann, do Tribunal Popular e os ex- conselheiros Sr. Adão Pereira Barbosa e Sr. Emanuel Guiseppi Galo e o Ministério Público".

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 143/13 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de audiência pública com os peritos criminais do laboratório de genética Forense, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, com intuito de apresentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos e como esta ferramenta pode auxiliar no combate ao tráfico de pessoas".

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 145/13 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a convocação da Sra. Márcia de Souza, psicóloga, responsável pelo Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP, no período em que cerca de 50 famílias tiveram seus filhos retirados para adoções ilegais e suspeita de integrar uma rede de Tráfico de Crianças"

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 147/13 - do Sr. Paulo Freire - que "requer seja convocada a senhora Helena Maria Curvello Sarahan, para prestar depoimento a esta CPI".

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 148/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja convidado o Dr. WELLINGTON CÉSAR LEME E SILVA - Procurador-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia".

    6 -

    REQUERIMENTO Nº 149/13 - do Sr. Severino Ninho - que "requer convite ao Sr. Professor e Escritor Samuel Lira, palestrante e organizador de ações e publicações que ajudam as vítimas do crime de tráfico de pessoas, exploração sexual e o tráfico de seres humanos no Estado de Pernambuco no Brasil e em outros Países , e também da Sra. Lúcia Amélia Brullhardt, paulista-pernambucana", " Suiça- Brasileira. Diplomada em Contabilidade, Estética Internacional e Teologia".

    7 -

    REQUERIMENTO Nº 150/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o desaqparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso".

    8 -

    REQUERIMENTO Nº 151/13 - do Sr. Severino Ninho - que "requer convite para prestar informações a esta CPI, da Ten. Cel.QOPM ÉRIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHÃO, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Federal (BPRV - PE), responsável pela elaboração de um mapeamento, revelando que há 379 locais, somente na Rede Metropolitana do Recife, que, mesmo à luz do dia, são usados para o tráfico de pessoas, drogas e armas, sendo que 128 são considerados mais críticos".