ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2013

Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO – CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, criada pelo Ato da Presidência de 09 de fevereiro de 2012 (Requerimento de Instituição de CPI nº 3 de 2011, do Deputado Arnaldo Jordy e outros). Compareceram os Deputados Arnaldo Jordy – Presidente; Luiz Couto – 1º Vice-Presidente; Fernando Francischini – 2º Vice-Presidente; Flávia Morais – Relatora; José Augusto Maia – titular. ABERTURA: O Deputado Estadual Luiz Couto abriu os trabalhos e, após breves considerações, passou a palavra aos Deputados Fernando Francischini, Flávia Morais e José Augusto Maia. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos Senhores: Jornalista Joice Cristina Hasselmann, que entregou material jornalístico sobre o caso das adoções em São João do Triunfo e 18 DVD-R com gravações de áudios, vídeos, imagens e documentos; Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides, Subprocuradora-Geral de Justiça, representando o Dr. Gilberto Giacoia, Procurador-Geral de Justiça; Dr. Márcio Teixeira dos Santos, Promotor de Justiça/PR; Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador de Justiça da Primeira Procuradoria de Justiça Criminal e Coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos do MP/PR; Vereador Francisco Costa (Chico da Uberaba), que entregou cópia de atas de reuniões da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidania e Segurança Pública, da Câmara de Vereadores de Curitiba; Gillyard Ferraz, representante das ONGs "Jocum" e IWT; e Israel Borges da Silva, Assessor da Deputada Estadual Mara Lima. Às onze horas o Deputado Luiz Couto passou a Presidência dos trabalhos para ao Deputado Arnaldo Jordy. Às doze horas e vinte e cinco minutos o Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, suspendeu os trabalhos para um breve recesso, e informou que a reunião seria reiniciada a partir das quatorze horas. Às quatorze horas e trinta e sete minutos, os trabalhos foram reiniciados e teve início a oitiva do convocado Senhor Audelino de Souza, acompanhado por seu Advogado, Dr. Jarbas Afonso de Oliveira Pedroza - OAB/PR 26.59. O depoente foi inquirido pelos Deputados Flávia Morais, Arnaldo Jordy, José Augusto Maia, Luiz Couto e Fernando Francischini. Após as inquirições, o Presidente facultou a palavra ao depoente para suas considerações finais. O Senhor Audelino de Souza entregou cópia de carta do Senhor Stuart Cameron, Presidente do Conselho da Limiar U.S.A. Inc. O Deputado Luiz Couto registrou a presença do Deputado Estadual Pastor Gilson. Em seguida, o Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, franqueou a palavra aos Senhores: Regina Alves de Lima; Tarcila Santos Teixeira, Promotora de Justiça da Comarca de São Mateus do Sul, que entregou cópia de documentos; Maria Jandira Schoel; Maria Antonia Alves de Oliveira; Rosanna Sartor Mendes de Oliveira; Dr. Jefferson Luís Biancolini, Advogado; Antônio Everaldo dos Santos; Maria Rivonete dos Santos; Luís Valdir Santos, filho de Antônio e Rivonete; Pedro Antunes Uleniki, Professor de música; Adão das Neves Furtado; Rosana Aparecida Padilha Furtado; Ana Paula Grechaki Halila; Mauro Sérgio Campos de Sousa; Claudinei Francisco Andrade Kieraj; Antônio da Silva; e Terezinha Baltazar Ferreira. No decorrer das oitivas, os Deputados José Augusto Maia, Flávia Morais e Arnaldo Jordy, precisaram se ausentar da reunião, em virtude dos horários dos voos previstos para o retorno aos seus Estados. Ao final dos depoimentos, o Deputado Luiz Couto, no exercício da Presidência, franqueou a palavra ao Dr Jefferson Luís Biancolini para suas considerações finais. Os Deputados Luiz Couto e Fernando Francischini agradeceram o apoio dado pela Assembleia Legislativa do Paraná para a realização da audiência pública. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Luiz Couto agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às vinte e duas horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,  Deputado Arnaldo Jordy, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.