Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Chico das Verduras, Colbert Martins e Nilda Gondim - Titulares; Cida Borghetti, Jô Moraes e Liliam Sá - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib. Justificou a ausência a Deputada Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 290, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Jô Moraes, aprovado por esta Comissão para  "Debater o tema Epilepsia, uma doença não contagiosa que se manifesta em indivíduos de todas as idades", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Maria Carolina Doretto, Presidente da Federação Brasileira de Epilepsia; Carlos Silvado, Representante da Liga Brasileira de Epilepsia; Edmilson Fonseca, Procurador do Estado de Rondônia; e Luiz Eduardo Alcântara de Melo, Coordenador-Geral de Relacionamento Interinstitucional do Ministério da Previdência Social. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se as Senhoras Deputada Jô Moraes e Liliam Sá. Em seguida, o  Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Anny Catharine de Lima, Representante da ASPEPB - Região Curimataú Paraibano e Hospital Trauma Campina Grande/PB; e o Senhor Eduardo Caminhada Júnior, criador do side www.vivacomepilepsia.org.br . ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e um minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima segunda-feira, dia seis de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, param "Debater o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e o papel compartilhado da esfera Federal, Estadual e Municipal, como foco na descentralização e no uso dos Sistemas de Informação em Vigilância Sanitária como ferramenta de planejamento e gerenciamento de risco".  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.