CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/05/2013

LOCAL: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados  
HORÁRIO: 14h30

A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 583, de 2012, e a alteração da jornada de trabalho na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)" (Requerimento nº 149, de 2012, do Deputado Salvador Zimbaldi).


Convidados:

MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

VICTOR EPITÁCIO CRAVO TEIXEIRA
Procurador-geral junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

AUGUSTO NARDES
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

JOÃO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências)

JOSÉ MARIA DA COSTA
Diretor-executivo e de Comunicações da Associação dos Servidores da Anatel (Asanatel)

LEONARDO ROSCOE BESSA
Presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)