CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/05/2013

“Mata Atlântica te levanta / Deixa o meu peito aberto / Pra te plantar na esperança / Pra te mostrar pra meus netos.”
Luis Perequê (Poeta)

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 215/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a legislação de patentes em biotecnologia".


2 -

REQUERIMENTO Nº 216/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a legislação e a criação de agência reguladora do setor nuclear".


3 -

REQUERIMENTO Nº 217/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos positivos e negativos do PL 4119/12 e seu apensado, o PL 4196/12".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Os Deputados Valdir Colatto e Irajá Abreu apresentaram votos em separado.
Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto, em 13/03/2013.
Não Deliberado, em 03/04/2013 e 17/04/2013
Rejeitado requerimento de retirada de pauta, em 24/04/2013
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 24/04/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 20/03/2013
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, em 10/04/2013


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.593/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.615/12 - do Sr. Padre João - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.689/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Valdir Colatto, em 12/12/2012.