CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2013.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e treze, no Plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Penna, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o "Uso do Bioma Caatinga, em Comemoração ao Dia Nacional da Caatinga", em face da aprovação do Requerimento n.º 202/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho - Vice-Presidente; Márcio Macêdo e Oziel Oliveira - Titulares. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Antonio Balhmann e Colbert Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Homero Pereira. O Presidente, Deputado Penna, declarou aberto os trabalhos e convidou para compor a mesa do primeiro bloco de apresentações os Deputados Amauri Teixeira e Antonio Balhmann, bem como os Senhores representantes do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, Diretor de Combate à Desertificação, e Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas. Ocuparam a primeira bancada do plenário os seguintes palestrantes: Senhora Suelma Rosa dos Santos, representante Nacional da TNC - The Nature Conservancy; Senhor Braulino Caetano dos Santos, Coordenador-Geral da Rede Cerrado, representando o Superintendente-Executivo da Funatura - Fundação Pró-Natureza; Senhor Carlos Rodrigo Castro Schlaefli, Secretário-Executivo da Associação Caatinga; e Senhor Edgar Gadelha Pereira Filho, Presidente do Sindicarnaúba/FIEC. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que após as palestras haveria um debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, pelo qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública. Encerradas as palestras, o Presidente inquiriu os palestrantes, bem como dirigiu-lhes as perguntas encaminhadas pelos internautas do Portal e-Democracia, as quais foram respondidas. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar,  o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,  internautas e demais presentes, e encerrou a reunião às treze horas e doze minutos. E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.