Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Nelson Pellegrino - Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Íris de Araújo e Urzeni Rocha - Vice-Presidentes; Almeida Lima, Antonio Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Dr. Luiz Fernando, Eduardo Azeredo, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Márcio Marinho, Nelson Marquezelli, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha, Vitor Paulo, Walter Feldman e Zequinha Marinho – Titulares; Antonio Brito, Benedita da Silva, Devanir Ribeiro, Fabio Reis, Geraldo Resende, Ivan Valente, João Ananias, José Genoíno, Leonardo Gadelha, Luiz Alberto, Luiz Nishimori, Marcelo Aguiar, Oliveira Filho, Osvaldo Reis e Rodrigo de Castro – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Josias Gomes, Marco Maia e Perpétua Almeida. Justificou a ausência o Deputado Alfredo Sirkis. ABERTURA: O Deputado Nelson Pellegrino, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu início aos trabalhos e convidou para compor a mesa o Excelentíssimo Senhor General de Divisão CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA, Subchefe de Política e Estratégia do Ministério da Defesa e o Excelentíssimo Senhor Major Brigadeiro-do-Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Assessor de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa. Em seguida, o Presidente informou que a reunião extraordinária de audiência pública decorria da aprovação do Requerimento nº 206, de 2013, na CREDN, de sua autoria, com o objetivo de debater os três documentos estratégicos da defesa nacional: a Política de Defesa Nacional (PDN); a Estratégia Nacional de Defesa (End); e o Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional em julho de 2012. O Presidente passou a palavra ao convidado, Excelentíssimo Senhor General de Divisão CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA, que traçou o panorama do planejamento das ações de defesa nacional. Primeiro, discorreu sobre a Política de Defesa Nacional, documento do mais alto nível do planejamento das ações de defesa, de responsabilidade do Ministério da Defesa, voltado, principalmente, para ameaças externas, o qual apresenta conceitos sobre segurança e defesa, o ambiente internacional e regional, o entorno estratégico, a conjuntura brasileira e os objetivos políticos, orientações e diretrizes para o preparo e emprego dos setores militares e civis envolvidos na defesa nacional. Em sequência, explanou sobre Estratégia Nacional de Defesa, documento que delineia mecanismos de médio e longo prazo para a modernização da estrutura de defesa nacional em consonância com o desenvolvimento econômico e a independência nacional, o qual se configura em três eixos: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de materiais de defesa e política de composição dos efetivos militares. Em sequência, o Excelentíssimo Senhor Major Brigadeiro-do-Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO expôs os antecedentes do Livro Branco de Defesa Nacional e examinou este documento público, que descreve o contexto amplo da política e da estratégia para o planejamento da Defesa, com uma perspectiva de médio prazo, e propicia transparência e confiança entre Estados, potencialização do poder dissuasório nacional, ampliação da participação civil e militar nos debates estratégicos e prestação de contas sobre a adequação da estrutura de Defesa aos objetivos estabelecidos pelo Poder Público. Em seguida, inscreveram-se para debate os Deputados Jair Bolsonaro, Emanuel Fernandes, João Ananias, Nelson Marquezelli, Walter Feldman e Carlos Zarattini, os quais foram atendidos e respondidos pelos dois convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Pellegrino, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-