Às quinze horas e oito minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados Darcísio Perondi - Presidente; Mandetta e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Rogério Carvalho - Relator; Afonso Hamm, Alexandre Roso, Andre Moura, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, João Ananias, João Paulo Lima e Osmar Terra - Titulares; e Amauri Teixeira, Cesar Colnago, Colbert Martins, Edinho Araújo, Geraldo Resende, Janete Rocha Pietá, José Linhares, Laercio Oliveira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Ubiali, Eleuses Paiva, Gorete Pereira, Marcus Pestana, Saraiva Felipe, Sebastião Bala Rocha e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência o Deputado Eleuses Paiva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª Reunião, realizada no dia 16 de abril de 2013. A pedido do Deputado Alexandre Roso, foi dispensada sua leitura. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que a Comissão recebeu e-mail do Deputado João Ananias, em que justifica sua ausência na última reunião, por motivo de saúde. ORDEM DO DIA: Antes de dar início aos itens da Pauta, o Senhor Presidente consultou a Comissão sobre a possibilidade de se marcar reunião com a Comissão Especial criada no Senado Federal para "Propor Soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde no Brasil”, cujo Presidente é o Senador Vital do Rêgo e o Relator, o Senador Humberto Costa. Houve concordância dos membros em se agendar um encontro entre os membros das duas comissões. A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/13, do Sr. Darcísio Perondi, que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública com a presença do Conselho Nacional de Saúde - CNS, Federação Nacional dos Médicos - FENAM e com a Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAUHE". APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 11/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a oitiva do Senhor Francisco Cardoso Campos, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista na área de Saúde Coletiva sobre as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde". O Deputado Mandetta usou da palavra para pedir alguns esclarecimentos ao autor. Colocado em votação, foi APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA e APROVADO o Requerimento.  B - Requerimentos: 3 - REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde - CONASS; do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; e do Ministério da Saúde, para discutir fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a verificação da existência de análises e estudos já realizados, ou em andamento, sobre o tema objeto desta Comissão junto aos seguintes órgãos da Administração Pública: Ministério da Saúde; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Tribunal de Contas da União; Senado Federal (comissões temáticas); Controladoria-Geral da União; Consultoria de Orçamento e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir modelos de financiamento saúde adotados em outros países com sistemas universais de saúde, com representantes do Reino Unido, do Canadá, da Itália e da Costa Rica". APROVADO. Dando prosseguimento à Pauta, o Senhor Presidente deu início à AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA, com a presença dos seguintes convidados: Dra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (REQ 10/13); Dr. Júlio Dornelles de Matos, Presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul (REQ 2/13); Dr. Hervaldo Sampaio Carvalho, Diretor do HUB-UnB, representando o Dr. Hugo da Costa Ribeiro Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAHUE (REQ 10/13); Dr. Olympio Távora Derze, Assessor da Confederação Nacional da Saúde, representando o Dr. José Carlos de Souza Abrahão, Presidente da CNS (REQ 4/13); Dr. Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM (REQ 10/13). Após as esposições dos convidados, o Senhor Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Rogério Carvalho. Na sequência, usaram da palavra os Deputados João Ananias, Colbert Martins, César Conalgo, Osmar Terra e o Presidente, Deputado Darcísio Perondi, que fizeram suas observações sobre as exposições e formularam perguntas aos palestrantes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra para os convidados, que responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezesseis minutos, antes convocando Reunião Ordinária com Audiência Pública destinada a ouvir os representantes da área acadêmica, no dia 7 de maio, às 14h30. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.