Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Abi-Ackel - Presidente; Jorge Bittar e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dalva Figueiredo, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, João Arruda, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Leomar Quintanilha, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Oliveira Filho, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado e Takayama - Titulares; Colbert Martins, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, Flaviano Melo, Francisco Floriano, Ilário Marques, Izalci, José Carlos Araújo, José Rocha, Josué Bengtson, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Márcio Marinho, Milton Monti, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Foletto, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Stefano Aguiar, Walter Ihoshi e Wellington Fagundes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Azeredo, Ricardo Arruda e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Carlos Sampaio, Dr. Adilson Soares, Marcelo Guimarães Filho, Miriquinho Batista e Nelson Marchezan Junior. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, aprovada mediante requerimento nº 168, de 2013, de autoria dos Deputados Newton Lima e Jorge Bittar, acerca dos projetos e ações do Ministério das Comunicações para este ano. Para compor a Mesa, foram convidados o Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações e o Senhor Deputado Jorge Bittar, 2º Vice-presidente da Comissão. Após a exposição do Senhor Ministro, usaram da palavra os Deputados Newton Lima, Jorge Bittar e Antonio Imbassahy. Após os questionamentos, o Senhor Ministro usou da palavra para a réplica. Devido ao grande número de inscritos para a fase de debates, o Presidente resolveu dividir em dois blocos de debatedores e ao final de cada grupo, o convidado usaria da palavra para as réplicas. Falaram no primeiro bloco os Deputados Arolde de Oliveira, Izalci, Duarte Nogueira, Sandro Alex, Luiza Erundina, Paulo Foletto e Silas Câmara; no segundo bloco, os Deputados Efraim Filho, Rogério Peninha Mendonça, Beto Mansur, Takayama, Dalva Figueiredo, Ilário Marques, Luciana Santos e Eduardo Azeredo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.