CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2013.

Às onze horas e quarenta minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os deputados: Giacobo - Presidente; Moreira Mendes, Luci Choinacki e Abelardo Lupion - Vice-Presidentes; Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Carlos Magno, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcon, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido - Titulares; Alceu Moreira, Alfredo Kaefer, André Zacharow, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Chico das Verduras, Diego Andrade, Edson Pimenta, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Félix Mendonça Júnior, Heuler Cruvinel, Jesus Rodrigues, Márcio Marinho, Marcos Montes, Mário Heringer, Nelson Marquezelli, Nilton Capixaba, Oziel Oliveira, Padre João, Paulo Cesar Quartiero, Valdir Colatto, Wellington Fagundes e Wellington Roberto – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Faro, Bohn Gass, Homero Pereira, Lira Maia e Nilson Leitão. Justificou a ausência o deputado Homero Pereira. ABERTURA - Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se à discussão do seguinte tema: "Discutir a disponibilidade do crédito rural para a agropecuária brasileira nos últimos cinco anos, os programas prioritários de aplicação dos recursos financeiros, os níveis de desembolso e os entraves para a sua concessão". O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, e convidou o Senhor Osmar Fernandes Dias – Vice-presidente de Agronegócio, Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, para compor a Mesa e iniciar sua apresentação, feita com apoio de arquivo digital. O representante do Banco do Brasil anunciou a presença do Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios, Frederico de Luiza V. Piauilino. Em seguida, a palavra foi concedida aos autores do Requerimento nº 311/2013, deputados Abelardo Lupion e Bernardo Santana de Vasconcelos. Depois, na sequência, aos deputados inscritos, seguindo-se a ordem de inscrição: Alfredo Kaefer, Moreira Mendes, Luis Carlos Heinze, Valdir Colatto, Félix Mendonça Júnior, Nelson Padovani, Humberto Souto, Marcelo Castro, Giovanni Queiroz e Celso Maldaner.  Encerrada a sequência, o Presidente passou a palavra ao convidado Osmar Dias, que agradeceu aos inúmeros elogios recebidos, respondeu às indagações dos membros, seguindo-se breve debate, em que se deram por consideradas e devidamente tratadas todas as indagações. Logo após, o Presidente agradeceu a presença dos senhores Osmar Dias e Frederico Piauilino, e considerou proveitoso o debate realizado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e nove minutos, antes, porém, convocou os senhores deputados para a Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia sete de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste Plenário 06, com o tema "Debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido a problemas afetos à seca e o abastecimento de água na Região". O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Giacobo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.