ATA
DA 27ª REUNIÃO
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2013.
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Às quinze
horas e dezenove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo
sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas
matérias publicadas pela imprensa, no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos
Deputados. Compareceram os Deputados: Erika Kokay, Jean Wyllys, Liliam Sá, Antônia
Lúcia, Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Geraldo Resende, José Linhares,
Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta e Sandra Rosado - TITULARES; Carmen Zanotto e Roberto Britto – SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados
Fátima Bezerra, Gorete Pereira,
Iracema Portella, João Ananias, João Campos, Marco Tebaldi, Marllos
Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira e
Rosinha da Adefal.
ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata
da Vigésima Sexta Reunião a todos os membros presentes, foi dispensada sua
leitura por solicitação da Deputada Antônia Lúcia. Em votação, a ata foi
aprovada. COMUNICAÇÕES:
a Presidenta, Deputada Erika Kokay, informou: 1) que o Deputado
Arnaldo Jordy justificou sua ausência às reuniões da CPI ocorridas nos
dias 3 e 9 de abril; e 2) que o Deputado Otoniel Lima renunciou ao cargo
de 3º Vice-Presidente. ORDEM DO DIA: ITEM 1) Audiência Pública com a
participação do Sr. ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL, Prefeito do Município de
Vitória do Xingú/PA, e do Sr. CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO, Delegado de
Polícia Civil do Estado do Pará, Superintendente Regional do Xingú. ITEM 2) Apreciação do Requerimento
nº 114/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer que seja
encaminhado ofício às Secretarias de Saúde dos Estados da Região Norte do
país: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins
solicitando informações relativas à quantidade de partos realizados em
crianças e adolescentes em todas as maternidades públicas e particulares
dos Estados, bem como os tipos de partos realizados e as complicações
ocorridas e outra providência". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE
QUÓRUM. Os Deputados Erika
Kokay, Liliam Sá, Arnaldo Jordy, Antônia Lúcia e Keiko Ota participaram
dos debates com os convocados. A Deputada Keiko Ota auxiliou a Presidenta,
Deputada Erika Kokay, na condução dos trabalhos da reunião. Nada mais
havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a presença
de todos e encerrou a reunião às dezoito horas. A reunião foi gravada e as
notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com
a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu
______________________, Francisco de Assis Diniz, lavrei a presente Ata
que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Erika
Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |