ATA DA 27ª REUNIÃO
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2013.

 

Às quinze horas e dezenove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa, no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados: Erika Kokay, Jean Wyllys, Liliam Sá, Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Geraldo Resende, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta e Sandra Rosado - TITULARES; Carmen Zanotto e Roberto Britto – SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Fátima Bezerra, Gorete Pereira, Iracema Portella, João Ananias, João Campos, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira e Rosinha da Adefal. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da Vigésima Sexta Reunião a todos os membros presentes, foi dispensada sua leitura por solicitação da Deputada Antônia Lúcia. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: a Presidenta, Deputada Erika Kokay, informou: 1) que o Deputado Arnaldo Jordy justificou sua ausência às reuniões da CPI ocorridas nos dias 3 e 9 de abril; e 2) que o Deputado Otoniel Lima renunciou ao cargo de 3º Vice-Presidente. ORDEM DO DIA: ITEM 1) Audiência Pública com a participação do Sr. ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL, Prefeito do Município de Vitória do Xingú/PA, e do Sr. CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, Superintendente Regional do Xingú. ITEM 2) Apreciação do Requerimento nº 114/13 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer que seja encaminhado ofício às Secretarias de Saúde dos Estados da Região Norte do país: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins solicitando informações relativas à quantidade de partos realizados em crianças e adolescentes em todas as maternidades públicas e particulares dos Estados, bem como os tipos de partos realizados e as complicações ocorridas e outra providência". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. Os Deputados Erika Kokay, Liliam Sá, Arnaldo Jordy, Antônia Lúcia e Keiko Ota participaram dos debates com os convocados. A Deputada Keiko Ota auxiliou a Presidenta, Deputada Erika Kokay, na condução dos trabalhos da reunião. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Francisco de Assis Diniz, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Erika Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.