CFFC – ATA PUBLICADA NO DCD Nº 77, DE 9-5-2013.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA-PRIMEIRA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2013

Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edinho Bez. Registraram presença os deputados Edinho Bez (presidente), Alexandre Santos e Luiz Sérgio (vice-presidentes), Ademir Camilo, Carlos Brandão, Edio Lopes, Edson Santos, Fernando Francischini, Ilário Marques, Manuel Rosa Neca, Nilton Capixaba, Paulo Feijó e Wellington Roberto – titulares; Carlos Magno, Felipe Bornier, Marçal Filho, Marcelo Matos, Mendonça Filho, Sérgio Brito, Valtenir Pereira, Vanderlei Macris e Zoinho – suplentes; Eurico Júnior, Fernando Jordão, Hugo Leal e Raimundo Gomes de Matos – não-membros. Deixaram de comparecer os titulares Hugo Motta, João Pizzolatti, Manuela D'ávila, Ronaldo Caiado, Vanderlei Siraque, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. ABERTURA: O presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública extraordinária destinada a debater os graves problemas que têm obstruído o regular fornecimento de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, objeto do Requerimento 415/2013, do deputado Edson Santos, aprovado pela Comissão em vinte de março passado. Em seguida, o presidente convidou para compor a mesa os Srs. José Moisés Machado da Silva, superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel; Eduardo Camilo, superintendente de Relações Institucionais e Ouvidoria da Light S.A; José Hilário Portes, superintendente de Operação e Manutenção de Rede da Light S.A.; Fábio Fonseca, responsável pelas Operações de Qualidade e Fornecimento da Ampla Energia e Serviços S.A.; e Janaína Vilela, responsável pela Comunicação Externa da Ampla Energia e Serviços S.A. Formada a mesa, o presidente informou que também se encontravam presentes e à disposição para prestar esclarecimentos os Srs. Guilherme Brasil Freitas, responsável pelas Relações Institucionais da Ampla Energia e Serviços S.A, e José Nunes de Almeida Neto, diretor Institucional e de Comunicação da Endesa Brasil, empresa que detém o controle acionário da Ampla.  Em seguida, o presidente, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência e passou a palavra, nesta ordem, aos convidados José Hilário Portes, Fábio Fonseca e José Moisés Machado da Silva, que fizeram suas exposições iniciais. Os representantes das empresas Light e Ampla expuseram a estrutura, a área de atuação, os planos de investimentos e as ações adotadas pelas respectivas empresas, ambos considerando que eventos climáticos foram os principais responsáveis pelas interrupções no fornecimento de energia à população carioca. O representante da Aneel esclareceu que as falhas se deram principalmente nos sistemas de distribuição de energia e que, embora a frequência de interrupções tenha se mantido dentro da média dos últimos anos, houve aumento, em 2013, no tempo de espera para o restabelecimento do fornecimento de energia. Esclareceu também que a Aneel tem aplicado pesadas multas às empresas, mas que o foco tem sido a prevenção de incidentes, já que o objetivo maior não é punir as empresas, e sim garantir o fornecimento de energia à população. Dando início ao debate, o presidente passou a palavra ao autor do requerimento, deputado Edson Santos, que teceu comentários e questionamentos sobre o tema, cobrando das empresas concessionárias os investimentos necessários para acompanhar o incremento na demanda de energia elétrica gerado pelo aumento do poder aquisitivo da polução de baixa renda, bem como uma fiscalização mais eficiente por parte da Aneel. Em seguida, o deputado Edinho Bez anunciou que precisaria ausentar-se e passou a presidência ao deputado Edson Santos. Seguindo a lista de oradores inscritos, também usaram a palavra para comentários e questionamentos os deputados Manuel Rosa Neca, Luiz Sérgio, Fernando Jordão, Raimundo Gomes de Matos, Marcelo Mattos, Eurico Júnior e Hugo Leal, todos se declarando insatisfeitos com os serviços e as explicações prestados pelas empresas de energia e pela Aneel. Com a palavra, os expositores prestaram os esclarecimentos solicitados e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às treze horas e quarenta e sete minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Luiz Paulo Pieri, secretário, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edinho Bez_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxx