Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão, na forma regimental, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 06/13. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: Giacobo - Presidente; Moreira Mendes, Luci Choinacki e Abelardo Lupion - Vice-Presidentes; Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Carlos Magno, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcon, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra e Vitor Penido - Titulares; Alceu Moreira, Alfredo Kaefer, André Zacharow, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Chico das Verduras, Diego Andrade, Edson Pimenta, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Félix Mendonça Júnior, Heuler Cruvinel, Jesus Rodrigues, Lúcio Vale, Márcio Marinho, Marcos Montes, Mário Heringer, Nelson Marquezelli, Nilton Capixaba, Oziel Oliveira, Padre João, Paulo Cesar Quartiero, Wellington Fagundes e Wellington Roberto – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Faro, Bohn Gass, Homero Pereira, Humberto Souto, Lira Maia, Reinaldo Azambuja e Valmir Assunção. Justificou a ausência o deputado Homero Pereira, por meio do Ofício nº 12/GHP, de 7/5/13, no período de 23/4 a 21/6/2013. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 9ª (Ordinária, Audiência Pública) e 10ª (Ordinária, Deliberativa), Reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias dezesseis e dezessete de abril de 2013, tendo solicitado ao Secretário que procedesse à leitura dos documentos. O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos requereu a dispensa da leitura das Atas, em razão de estas haverem sido distribuídas previamente aos membros da Comissão. Aprovado o Requerimento, em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros e ao público presente a data de realização da Audiência Pública com a presença, convocada, da ministra da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann: oito de maio, às dez horas, neste Plenário. Em seguida, o Presidente informou que a ministra secretária de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, considerou viável a proposta, formulada pela Presidência desta Comissão, para que a cada noventa dias compareçam à Câmara dos Deputados os ministros da Pesca e Aquicultura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Agrário. Nesses encontros, os ministros informariam quanto e como estariam executando o Orçamento de cada pasta. A Comissão os receberia. O ministro da Pesca e Aquicultura já se compromissou a esse comparecimento periódico, a cada três meses, e os demais ministros serão convidados em breve, informou o Presidente. Logo após, cientificou os parlamentares de que o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento convidou ao comparecimento à Sessão Geral da Organização Mundial da Saúde Animal – OIE -, de 26 a 30 de maio em Paris, na França, ao custo de 350 euros a inscrição, e orientou para que os interessados façam o requerimento à Presidência da Comissão, para que seja solicitada autorização ao Presidente da Câmara dos Deputados. Dando continuidade, apresentou o resultado da Reunião de Instalação e Eleição da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por Leis e Resoluções do Conselho Monetário Nacional – Subendiv: eleitos o Deputado Josias Gomes para o cargo de Presidente; Deputado Junji Abe como Vice-presidente; e indicado Relator o Deputado Nelson Padovani. Depois, comunicou o Presidente que seria realizada, nesta data, a partir das 11h30, neste mesmo Plenário, a Audiência Pública objeto do Requerimento nº 311/13, de autoria dos deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Abelardo Lupion, com o tema “Discutir a disponibilidade do crédito rural para a agropecuária brasileira nos últimos cinco anos, os programas prioritários de aplicação dos recursos financeiros, os níveis de desembolso e os entraves para a sua concessão” e a presença do Senhor Osmar Fernandes Dias – Vice-presidente de Agronegócio, Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil. Prosseguindo, comunicou que o deputado Junji Abe, por meio do Ofício nº 61/13/GAB/PSD, de 8/5/13, assinado pelo deputado Eduardo Sciarra – Líder do PSD, justificou ausência nos dias 27 de março e 16 de abril de 2013. Ao finalizar esta fase da Reunião, o Presidente anunciou a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Nº 4.577/2002, de autoria do Poder Executivo, com base no Art. 163, I, do Regimento Interno da Casa, que teve em vista a sanção da Lei Nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012, que contemplara a matéria prevista no referido Projeto, tendo sido acatado o voto do Deputado Raimundo Gomes de Matos à Comissão, em 21/03/2013. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação:  A - Relatório: 1 -  Relatório Nº 3/13 – da Subagrif - (REQ 29/2011) - "relatório final da subcomissão especial com a finalidade de discutir as questões acerca das energias renováveis na agricultura e das políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural (subagrif)", apresentado pelo Relator, deputado Oziel Oliveira. Não deliberado, ante a ausência do Relator. -  B - Requerimentos: 2 -  Requerimento Nº 353/13 - do Sr. Alexandre Toledo e outros - que "requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a região devastada pela seca, em Alagoas, com o objetivo de verificar efeitos econômicos e sociais no Nordeste". Discutiram a proposição os deputados Moreira Mendes, Assis do Couto, Luci Choinacki, Francisco Tenório, Betinho Rosado e Padre João. Subscreveram o Requerimento os deputados Francisco Tenório e Betinho Rosado. Aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento Nº 364/13 – do Sr. Giovanni Queiroz – que requer inversão de pauta para votar em primeiro lugar o Projeto de Lei Nº 3.423/12 – Aprovado por unanimidade.  Ddiante3 da unanimidade em relação ao requerimento do Deputado Giovanni Queiroz, o Presidente anunciou a discussão do item 15 da Pauta: Projeto de Lei Nº 3.423/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "altera os arts. 2º e 44, da Lei nº 10.711 de 5 de agosto de 2003, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas". Relator: Deputado Giovanni Queiroz. Parecer Vencedor: Parecer Vencedor, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição. Vista conjunta aos Deputados Giovanni Queiroz e Zé Silva, em 04/07/2012. O Deputado Zé Silva apresentou voto em separado em 08/08/2012. Discutiu a matéria o Relator, deputado Giovanni Queiroz. Em votação, o Parecer Vencedor foi aprovado contra o voto do deputado Padre João. Ante o adiantado da hora, o Presidente propôs a votação em bloco dos demais Requerimentos, com objetivo de abreviar a apreciação da Ordem do Dia, para que se iniciasse no horário convocado a Audiência Pública com a presença do ex-senador Osmar Dias. O Deputado Padre João solicitou a votação separada dos Requerimentos Nºs 358/13 e 363/13. E questionou o horário limite de apresentação de requerimentos que seriam votados na Reunião Deliberativa, sem que tivessem de ser caracterizados como extrapauta e necessitassem de quatorze assinaturas em Requerimento de inclusão na pauta. O Presidente solicitou compreensão para a proposta de votação em bloco, e orientou o Deputado Padre João a votar contrário aos Requerimentos indicados. E informou que o horário de apresentação de requerimentos sem que fossem considerados extrapauta seria de 24 horas antes do horário para a qual a Reunião fora convocada, a partir da próxima reunião da Comissão. Em seguida, passou-se à discussão e votação em Bloco dos demais Requerimentos. Discutiram os deputados Assis do Couto, Padre João, Moreira Mendes, Nelson Padovani e Marcon. 4 -  Requerimento Nº 355/13 - do Sr. Onyx Lorenzoni e outros - que "requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros". Discutido em bloco, aprovado por unanimidade. 5 - Requerimento Nº 357/13 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Trabalho, Dr. Manoel Dias, para tratar dos efeitos da aplicabilidade da "NORMA REGULAMENTADORA Nº 36", do Ministério do Trabalho e Emprego - chamada "Norma dos Frigoríficos"". Retirado de pauta por solicitação do autor. 6 -  Requerimento Nº 358/13 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer que sejam convidados os Senhores: Joaquim Campos Reis - Prefeito de Pompéu/MG; Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito de Martinho Campos/MG; Senhora Marta Maria do Amaral Azevedo - Presidenta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) assim como representante do povo indígena Caxixó, para que compareçam em audiência pública afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação da terra indígena Caxixó localizada nos referidos municípios". Discutido em bloco, aprovado, com a inclusao de representantes dos produtores rurais das áreas afetadas, do sindicato dos produtores rurais e do sindicato dos trabalhadores rurais, contra os votos dos deputados Padre João e Marcon. 7 -  Requerimento Nº 359/13 - dos Srs. Moreira Mendes e Carlos Magno - que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia à respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa". Discutido em bloco, aprovado por unanimidade. 8 -  Requerimento Nº 360/13 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para esclarecer sobre a não adesão de instituições bancárias à Resolução de número 4.161, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a renegociação de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais de arroz". Discutido em bloco, aprovado por unanimidade. 9 - Requerimento Nº 361/13 - do Sr. Giacobo - que "visitar Israel, de 9 a 13 de junho próximo, com a finalidade de conhecer, em companhia de delegação de empresários brasileiros, empreendimentos voltados à aquicultura e manter contato com autoridades daquele país com vistas à futura cooperação na área de piscicultura". Discutido em bloco, aprovado por unanimidade. 10 - Requerimento Nº 362/13 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "propõe a criação de subcomissão especial para tratar dos custos de produção, tributos e preços das máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, praticados no Brasil". Discutido em bloco, aprovado por unanimidade. 11 - Requerimento Nº 363/13 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater e esclarecer possíveis irregularidades no processo de demarcação de terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul". Discutido em bloco, aprovado contra os votos dos deputados Padre João e Marcon. O Presidente anunciou a chegada do convidado para a Audiência Pública, Osmar Fernandes Dias. Em seguida, anunciou que iria imediatamente encerrar a Reunião para dar início da Audiência Pública. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 12 - Projeto de Lei Complementar Nº 103/11 - do Sr. João Rodrigues - que "institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte". Relator: Deputado Celso Maldaner. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Abelardo Lupion, Moreira Mendes e Valdir Colatto, em 10/04/2013. O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 16/04/2013. Retirado de pauta a pedido do Relator. 13 - Projeto de Lei Nº 3.060/11 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico". Relator: Deputado Valdir Colatto. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Marcon. em 27/03/2013. Não deliberado, ante o levantamento da Reunião para início da Audiência Pública objeto do Requerimento 311/13. 14 - Projeto de Lei Complementar Nº 227/12 - do Sr. Homero Pereira e outros - que "regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas". Relator: Deputado Moreira Mendes. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Não deliberado, ante o levantamento da Reunião para início da Audiência Pública objeto do Requerimento 311/13. D - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: 15 - Projeto de Lei Nº 4.781/12 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 212/2012) - que "altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura, e dá outras providências". Relator: Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. Parecer: pela aprovação. Não deliberado, ante o levantamento da Reunião para início da Audiência Pública objeto do Requerimento 311/13. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 16 - Projeto de Lei Nº 3.877/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos". (Apensado: PL 4378/2012) Relator: Deputado Roberto Balestra. Parecer: pela aprovação deste e do PL 4378/2012, apensado, com substitutivo. Não deliberado, ante o levantamento da Reunião para início da Audiência Pública objeto do Requerimento 311/13. 17 - Projeto de Lei Nº 4.433/12 - do Sr. Padre Ton - que "altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de empregados, em épocas de safra, e o exercício de atividade remunerada, em período de entressafra ou defeso, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social". Relator: Deputado Carlos Magno. Parecer: pela aprovação. Não deliberado, ante o levantamento da Reunião para início da Audiência Pública objeto do Requerimento 311/13. 18 - Projeto de Lei Nº 2.493/11 - do Sr. Taumaturgo Lima - que "altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural". Relator: Deputado Alceu Moreira. Parecer: pela aprovação. Não deliberado, ante o levantamento da Reunião para início da Audiência Pública objeto do Requerimento 311/13. 19 - Projeto de Lei Nº 2.602/11 - do Sr. Nilson Leitão - que "altera as Leis nºs 12.188, de 11 de janeiro de 2010; 8.171 de 17 de janeiro de 1991; 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e 4.504, de 30 de novembro de 1964 e dá outras providências". Relator: Deputado Raimundo Gomes de Matos. Parecer: pela aprovação. Não deliberado, ante o levantamento da Reunião para início da Audiência Pública objeto do Requerimento 311/13. 20 - Projeto de Lei Nº 1.099/11 - do Sr. Cleber Verde - que "garante ao pescador profissional artesanal de camarões o recebimento do seguro-desemprego ainda que o defeso da pesca do camarão seja parcial" (Apensado: PL 1263/2011) Relator: Deputado Betinho Rosado. Parecer: pela aprovação deste e do PL 1263/2011, apensado, com substitutivo. Não deliberado, ante o levantamento da Reunião para início da Audiência Pública objeto do Requerimento 311/13. 21 - Projeto de Lei Nº 7.210/06 - do Sr. Betinho Rosado - que "altera a redação do art. 2º, caput e § 1º, da Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País". (Apensado: PL 3212/2008) Relator: Deputado Marcos Montes. Parecer: pela rejeição deste e do PL 3212/2008, apensado. Não deliberado, ante o levantamento da Reunião para início da Audiência Pública objeto do Requerimento 311/13. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e nove minutos. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________________, Deputado Giacobo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.