Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Izalci - 1º Vice-Presidente; Sibá Machado - Relator; Bruno Araújo, Eduardo Azeredo, Esperidião Amin, Luciana Santos, Mandetta, Newton Lima, Oliveira Filho, Simplício Araújo e Walter Ihoshi - Titulares; Celso Jacob, Iara Bernardi, Margarida Salomão e Roberto Teixeira - Suplentes. Compareceu também o Deputado João Campos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Dr. Carlos Alberto, Edson Santos, Eliene Lima, Francisco Floriano, Gabriel Chalita, Jorge Bittar, Júlio Campos, Lelo Coimbra, Leonardo Gadelha, Miro Teixeira, Paulo Foletto, Professor Setimo, Raul Henry e Rubens Bueno. Justificou a ausência o Deputado Gabriel Chalita. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Izalci. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 16 de abril de 2013. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente anunciou o recebimento dos seguintes expedientes: 1. Ofício nº 107, de 2013, da Liderança do DEM, que indica o Deputado Efraim Filho (DEM/PB) para a vaga de suplente desta Comissão; 2.     Ofício nº 64, de 2013, da Liderança do PSB, que indica o Deputado Paulo Foletto (PSB/ES), em substituição à Deputada Luiza Erundina, para a vaga de titular desta Comissão; 3. Ofício nº 93, de 2013, da Liderança do Bloco PV/PPS, que indica o Deputado Simplício Araújo (PPS/MA), em substituição ao Deputado Rubens Bueno (PPS/PR), para a vaga de titular desta Comissão; 4. Ofício do Gabinete do Deputado Gabriel Chalita, que encaminha justificativa de ausência na presente reunião, por estar cumprindo missão oficial desta Casa para participar do programa "liderando reformas educacionais: fortalecendo o Brasil para o século 21", na cidade de New Haven, Connecticut, Estados Unidos. 5. Ofício nº 92, do Deputado Rubens Bueno, que justifica sua ausência nas reuniões desta Comissão realizadas nos dias 9 e 16 de abril passado, tendo em vista estar participando de reunião do Colégio de Líderes no mesmo horário. ORDEM DO DIA: Audiência Pública , em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2013, do Deputado Sibá Machado. Convidados: 1.   JADIR PÉLA, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; 2.   SÉRGIO LUIZ GARGIONI, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; 3.   REINALDO FERRAZ, Coordenador da Assessoria de Captação de Recursos da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 4.   JAIME SANTANA, Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; 5.   Profª Drª. MARIA PAULA DALLARI, Assessora Jurídica da Agência USP de Inovação e ex-Secretária de Educação Superior do MEC. O Presidente concedeu a palavra aos convidados, que apresentaram suas ponderações sobre o Projeto. Em seguida, interpelaram os palestrantes os Deputados Sibá Machado e Rubens Bueno. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia 7 de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, para a realização de audiência pública. E, para constar, eu __________, Eveline Alminta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Chalita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.