Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Jandira Feghali - Presidente; Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Cida Borghetti, Dr. Paulo César, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Paulo Ferreira e Professor Sérgio de Oliveira - Titulares; Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Luciana Santos, Marina Santanna, Marinha Raupp e Penna - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Domingos Sávio, Gabriel Chalita, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raul Henry e Stepan Nercessian. ABERTURA: A Senhora Presidenta declarou aberta a reunião, convocada em consequência de aprovação dos Requerimentos nº 05/13, de autoria dos Deputados Nilmário Miranda e Paulo Ferreira, e 07/13, de autoria dos Deputados Paulo Rubem Santiago e Jean Wyllys, para discutir a "promoção e intercâmbio de informações e realizar diagnóstico a respeito da realidade e desenvolvimento cultural com os Secretários Estaduais de Cultura, e debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios". A Senhora Presidenta convidou para tomar assento à mesa o Senhor João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Secretário Municipal de Cultura de São Paulo. Em seguida, convidou para compor a mesa os Senhores Silvestre Ferreira e Marcos Cordiolli, respectivamente, ex-presidente e presidente eleito do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Culturas das Capitais e Regiões Metropolitanas. Antes de passar a palavra aos expositores, a Presidente anunciou a presença em Plenário dos seguintes convidados: Eliana Jatene, de Belém/PA; Jória Batista de Souza Lima, Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Porto Velho/RO; Francisco Geraldo de Magela Lima, Secretário de Cultura de Fortaleza/CE; Rodrigo Cunha Forneck, Presidente da Fundação Garibaldi Brasil, de Rio Branco/AC; Roselaine Vinhas, Secretária de Cultura de Chapecó/SC, Joel Guehlen, Diretor da Fundação Cultural de Joinville/SC; Fernando Guerreiro, Presidente da Fundação Gregório de Matos, de Salvador/BA. A Presidenta convidou para compor a mesa os senhores Rodrigo Cunha Forneck, Presidente da Fundação Garibaldi Brasil, de Rio Branco/AC e Francisco Geraldo de Magela Lima, Secretário de Cultura de Fortaleza/CE. A Presidenta agradeceu a presença de todos, fez breves comentários acerca dos objetivos da Audiência Pública e informou sobre a forma de condução dos trabalhos. Dando início às exposições, passou a palavra ao Senhor Silvestre Ferreira, ex-presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Culturas das Capitais e Regiões Metropolitanas, que fez sua explanação. O Deputado Nilmário Miranda assumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Senhor Marcos Cordiolli, presidente eleito do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Culturas das Capitais e Regiões Metropolitanas. Encerrada a exposição, o Presidente registrou a presença da senhora Maria da Silva Santos, Secretária de Cultura de Barra dos Coqueiros/SE, e dos senhores Josenito Vitale de Jesus, Secretário de Cultura de Aracaju/SE, e Irineu Pontes, Secretário de Cultura de Laranjeiras/SE.  A seguir, o Presidente passou a palavra ao senhor João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Secretário Municipal de Cultura de São Paulo. Encerrada a participação, o Presidente registrou a presença dos senhores Leônidas Oliveira de Oliveira e José Antônio, Presidente e Assessor Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Vinícius Palmeira, Presidente da Fundação Cultural de Maceió/AL; e Tiago Ferreira dos Santos, da Secretaria Municipal de Cultura de Barra dos Coqueiros/SE. Dando continuidade às exposições, O Presidente concedeu a palavra, respectivamente, aos os senhores Rodrigo Cunha Forneck, Presidente da Fundação Garibaldi Brasil, de Rio Branco/AC, e Francisco Geraldo de Magela Lima, Secretário de Cultura de Fortaleza/CE. Iniciados os debates, usaram da palavra os Deputados Jean Wyllys, José Stédile, Evandro Milhomen, Professor Sérgio de Oliveira, Jandira Feghali e Marcelo Almeida. O Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais, manifestando-se os senhores Silvestre Ferreira, Marcos Cordiolli, Juca Ferreira e Rodrigo Cunha Forneck. Franqueada a palavra aos demais Secretários presentes no Plenário, manifestou-se o senhor Irineu Fontes, Secretário de Cultura de Laranjeiras/SE. O Presidente anunciou a presença em Plenário do Deputado Décio Lima, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, juntamente com uma delegação de artistas e produtores, presentes na Casa para pedir a aprovação do Projeto de Lei 4.571/08, que trata do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, em tramitação na CCJC. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Décio Lima, que se manifestou sobre a presença dos artistas e a apreciação do projeto na CCJC. A Deputada Jandira Feghali reassumiu a direção dos trabalhos e fez breve relato sobre a matéria. A Presidenta concedeu a palavra aos senhores Odilon Wagner, Presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes - APTI, e Eduardo Barata, Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro – APTR, que agradeceram a oportunidade e pediram apoio para aprovação do PL 4.571/08. A Presidenta agradeceu a presença dos expositores convidados, dos Secretários Estaduais e Municipais, artistas, produtores e demais presentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa prevista para quarta-feira, 24 de abril de 2013, no mesmo local, e declarou encerrada a reunião, às dezessete horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu, _________________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, secretária, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidenta, Deputada Jandira Feghali, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx