Reunião Deliberativa:

Eleição para os cargos de 1º e 3º Vice-Presidentes da Comissão

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/13 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de uma viagem em missão oficial de membros desta Comissão de Legislação Participativa à Região do Complexo Hidrelétrico do Xingu, Município de Altamira/PA, a fim de ouvir autoridades regionais e representantes da sociedade civil acerca dos impactos da implantação dos empreendimentos hidrelétricos".

REQUERIMENTO Nº 55/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a alta significação do movimento Diretas Já, para a Democracia brasileira, objetivando instituir data comemorativa".

REQUERIMENTO Nº 56/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer realização de Seminário para debater o papel das Igrejas Evangélicas na sociedade, que comemoram 158 anos de existência no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 57/13 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Seminário sobre o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em parceria com as entidades representativas do Nordeste de Minas".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 197/10 - da Associação Pankararu Fonte da Serra e Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré - que "sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

SUGESTÃO Nº 34/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino Superior"
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, na forma de uma Indicação ao Executivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 10/04/2013.

SUGESTÃO Nº 59/13 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "sugere que a Comissão de Legislação Participativa promova no Congresso Nacional o lançamento do livro "Haiti por Si - A Reconquista de Independência Roubada", que é uma produção de diversas organizações e pessoas, do Brasil e do Haiti, que se dedicam a uma militância solidária para com os povos das Américas e do Caribe".
RELATOR: Deputado PADRE TON.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.

SUGESTÃO Nº 60/13 - da Associação Nacional de Educação Domiciliar - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada "Educação Domiciliar", suas vantagens e a necessidade de regulamentação".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.