ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2013.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dezessete de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Jandira Feghali - Presidente; Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Professor Sérgio de Oliveira e Stepan Nercessian - Titulares; Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Araújo, Fátima Bezerra, Professora Dorinha Seabra Rezende e Zezéu Ribeiro - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Gabriel Chalita, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty e Raul Henry. A Deputada Cida Borghetti justificou sua ausência na reunião interna de trabalho, ocorrida no dia anterior, no gabinete da Presidência da Comissão. ABERTURA: A Presidenta comunicou aos senhores membros que em decorrência do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa as matérias constantes da pauta não seriam apreciadas, destinando-se a reunião apenas a informes e registros. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou que o Colegiado teria audiência com o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, no Ministério da Educação, às 17h; reiterou convite aos senhores membros para participarem da audiência, destinada a expor ao senhor ministro o conjunto de pautas da Comissão de Cultura e convidá-lo para uma Audiência Pública na Comissão. A Presidenta solicitou que se manifestassem junto à Comissão os parlamentares interessados em integrar a delegação de membros do Colegiado para participar, em missão oficial, do Primeiro Congresso Latino-americano de Cultura Viva, de 18 a 20/05/2013, em La Paz, Bolívia. Comunicou ao Plenário que em reunião de trabalho, no dia anterior, os membros presentes concluíram pela necessidade de organização do calendário de trabalho da Comissão; acrescentou que decidiram pela alternância de realização de audiências, seminários e outros eventos culturais, para proporcionar maior visibilidade e repercussão das ações da Comissão; destacou os eventos culturais e outras ações a serem realizados pela Comissão na Casa e apresentou detalhes sobre os encontros “Expresso 168”, ciclo de encontros e debates entre setores da sociedade civil, gestores e parlamentares, como uma forma de mediação para dar celeridade e encaminhamento na solução das demandas dos diversos segmentos da área cultural. A Deputada Fátima Bezerra fez registro sobre a realização do Seminário 3º Fórum Estadual do Movimento Brasil Literário, 15º Fórum Potiguar de Escolas Leitoras e 3º Fórum Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, em Natal, Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 18/04/2013; referiu-se, ainda, à realização do Café Literário, parceria da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura com a Frente Parlamentar das Bibliotecas, no dia 08 de maio, no Auditório Freitas Nobre, Câmara dos Deputados. O Deputado Professor Sérgio de Oliveira manifestou sua intenção de participar do Primeiro Congresso Latino-Americano de Cultura Viva. A seguir, a Presidenta relatou aos senhores membros sua participação em reunião com o Presidente do Tribunal de Contas da União, juntamente com os presidentes de outras comissões técnicas da Casa, ocasião em que o presidente do TCU expôs a intenção daquela Corte de desenvolver trabalhos preventivos junto às gestões públicas e de subsidiar as comissões técnicas dessa Casa com suas auditorias e diagnósticos realizados sobre as diversas áreas; informou que encaminharia aos senhores membros relatório recebido do TCU analisando a aplicação da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil. A Presidenta encerrou a reunião, às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa, nos termos do art. 46, § 1º, do Regimento Interno, ficando pendentes de deliberação as proposições constantes da pauta. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 19/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 20/13 - dos Srs. Evandro Milhomen e Jandira Feghali - que "solicita seja realizada audiência pública para debater propostas voltadas à atividade circense". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 21/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam realizados encontros denominados "Expresso 168", com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural". NÃO DELIBERADO. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Jandira Feghali ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx