Às quatorze horas e dezessete minutos do dia dezesseis de abril do ano de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Alex Canziani e Artur Bruno - Vice-Presidentes; Costa Ferreira, Manoel Salviano e Paulo Rubem Santiago. Deputados suplentes: Esperidião Amin, Jorginho Mello, José Linhares, Keiko Ota e Rogério Peninha Mendonça. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, Izalci, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Alex Canziani - 3º Vice-Presidente (PTB/PR) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater “As dificuldades nas Doações às Universidades Públicas do País”. Atendendo ao Requerimento nº 166/2012, do Deputado Alex Canziani. Ato contínuo, proferiu algumas considerações sobre o assunto em debate e chamou os convidados para tomarem assento à mesa, os Senhores: Gustavo Balduino – Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; e José Roberto Cardoso – Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP. Prestigiaram essa audiência pública, além dos deputados que integram a Comissão de Educação, assessores de deputados e de lideranças partidárias, consultores legislativos que assessoram esta Comissão, assessores parlamentares de órgãos que integram os três poderes, representantes de entidades da sociedade civil. Antes de outorgar a palavra aos convidados, o Presidente em exercício informou que cada orador disporia de vinte minutos para fazer sua apresentação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teria o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados e transferiu a palavra ao primeiro orador, o Senhor Gustavo Balduino – Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes. De posse da palavra, saudou a Mesa e os parlamentares presentes, agradeceu o convite e discorreu acerca do tema, dando ênfase a três aspectos básicos: marco regulatório, criação de uma cultura de doação e valorização das universidades. Tendo o expositor Finalizado a sua apresentação, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao deputado Costa Ferreira, que agradeceu a presença do palestrante e teceu alguns questionamentos relativos ao tema. Dando Prosseguimento à reunião, o Presidente concedeu a palavra ao segundo orador, o Senhor José Roberto Cardoso – Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP, que proferiu a sua apresentação, destacando os seguintes pontos: o porquê das necessidades das doações, importância dos ranques, internacionalização das universidades e formação de fundos. Finalizada a narrativa do orador, o Presidente em exercício outorgou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate. Interpelaram os expositores os Deputados Manoel Salviano, Artur Bruno, Alex Canziani e a Assessora Legislativa, Maria Aparecida Andrés Ribeiro.  Os palestrantes responderam aos questionamentos efetuados pelo grupo de interpeladores. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e, em seguida, passou a palavra aos oradores para suas considerações finais, que concluíram suas narrativas agradecendo aos presentes e ao Presidente pela oportunidade de se discutir assunto de tão alta relevância para o ensino superior no país. O Presidente em exercício ressaltou a configuração segura, clara e didática com que os convidados conduziram suas exposições. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício agradeceu as presenças dos palestrantes, parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às quinze horas e trinta e oito minutos. Antes, porém, convidou os senhores membros para a palestra, dia 17/04/2013, às 9 horas, no plenário 10, Anexo II, para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos, com a participação do Secretário de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação, o Senhor Marco Antonio de Oliveira; e Reunião Ordinária Deliberativa, dia 17/04/2013, às 10 horas, no plenário 10, Anexo II, para apreciação das proposições da pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Gabriel Chalita ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxx