CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 17 de abril de 2013.

Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados. Paulo Abi-Ackel - Presidente; Nelson Marchezan Junior, Jorge Bittar e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Bruno Araújo, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, João Arruda, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Leomar Quintanilha, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Marcelo Guimarães Filho, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Oliveira Filho, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Colbert Martins, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, Francisco Floriano, Hugo Motta, Ilário Marques, Iriny Lopes, Izalci, José Rocha, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Márcio Marinho, Milton Monti, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Wagner e Walter Ihoshi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eurico Júnior e Jorge Boeira, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Carlos Sampaio, Efraim Filho, Miriquinho Batista e Takayama. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, aprovada mediante requerimento nº 169/2013 do Deputado Newton lima, para debater a acerca dos projetos e ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o presente exercício, em especial sobre o recém-lançado Plano Inova Empresa e a Embrapii - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. Para compor a Mesa, foram convidados os Senhores Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário Executivo do Ministério e o Deputado Jorge Bittar. Antes de passar a palavra ao Senhor Ministro, o Presidente cumprimentou a comitiva de assessores do Ministro que estava presente no plenário. Após a exposição, os Deputados Duarte Nogueira e Antonio Imbassahy fizeram questionamentos. O Ministro usou da palavra para a réplica. A Deputada Luciana Santos e os Deputados Ariosto Holanda, Jorge Bittar e Newton Lima usaram da palavra para questionamentos, considerações e sugestões. Em seguida, o Ministro usou da palavra para responder aos questionamentos e considerações finais. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.