CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2013

Às quinze horas e quatorze minutos do dia dezessete de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário – presidente; Valadares Filho, Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, José Airton, Magda Mofatto, Paulão, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Benjamin Maranhão, Delegado Protógenes, Flávia Morais, Hélio Santos, João Arruda, José Rocha, Júlio Delgado, Luci Choinacki, Policarpo, Professor Sérgio de Oliveira, Renan Filho, Renato Andrade, Roberto Britto, Vicente Candido e Wilson Filho – suplentes. Compareceram também os deputados André Zacharow, Hugo Motta, Lucio Vieira Lima, Otavio Leite e Weliton Prado, como não-membros. ABERTURA O presidente Romário declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública destinava-se a "conhecer e debater os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2013”, em atenção ao Requerimento nº 227/2013, de sua autoria. Em seguida convidou para compor a Mesa o ministro de Estado do Turismo, Sr. Gastão Vieira, o Sr. Valdir Simão, secretário executivo do Ministério do Turismo, e certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. O presidente ressaltou a presença dos senhores Cláudio Vitória, prefeito de Capão do Leão/RS; Alex Quevedo, secretário de obras, urbanismo e meio ambiente da mesma cidade; Henrique Pereira e Ivan Gonçalves, respectivamente prefeito e secretário de planejamento de Arroio Grande/RS, e passou a palavra ao ministro Gastão Vieira, que procedeu à sua exposição. Usaram da palavra os deputados Romário, Benjamin Maranhão, Valadares Filho, Wilson Filho, Asdrubal Bentes, Jô Moraes, Policarpo, Professor Sérgio de Oliveira, José Airton Cirilo, Renan Filho, José Rocha, Magda Mofatto, Lucio Vieira Lima, Flávia Morais, João Arruda, Hugo Motta, Otavio Leite, Deley, Francisco Escórcio e Weliton Prado, além dos Srs. Fábio Rios, secretário nacional de programas de desenvolvimento do turismo, e Valdir Simão, secretário executivo do Ministério do Turismo, que assessoraram o ministro no esclarecimento de algumas questões. O ministro Gastão Vieira Lima respondeu às perguntas feitas pelos deputados. ENCERRAMENTO – Às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os parlamentares para o seminário “Gestão Financeira e Formação de Atletas nos Clubes de Futebol”, a realizar-se no dia 24 de abril, quarta-feira, às nove horas, no auditório Nereu Ramos. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romário ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx