Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura".

REQUERIMENTO Nº 19/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura".

REQUERIMENTO Nº 20/13 - dos Srs. Evandro Milhomen e Jandira Feghali - que "solicita seja realizada audiência pública para debater propostas voltadas à atividade circense".

REQUERIMENTO Nº 21/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam realizados encontros denominados "Expresso 168", com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural".

REQUERIMENTO Nº 22/13 - do Sr. Jean Wyllys - que "requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, bem como de sua Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, recentemente instituída, a realização da exposição fotográfica "Ciganos", do fotógrafo Rogério Ferrari".

REQUERIMENTO Nº 23/13 - do Sr. Nilmário Miranda - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre Universidade da Cultura, Sinfônica nas Escolas e Cultura nas Escolas".

REQUERIMENTO Nº 24/13 - do Sr. Evandro Milhomen - que "solicita seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1176, de 2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.206/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social".
RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.