CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de abril de 2013.

Às onze horas e trinta e três minutos do dia dezessete de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Ângelo Agnolin - Presidente; Sueli Vidigal - Vice-Presidente; Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Renan Filho, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal e Valdivino de Oliveira - Titulares; Carlos Brandão, Dr. Ubiali, Fernando Torres, Guilherme Campos, Júlio Delgado, Mandetta, Marco Tebaldi, Mário Feitoza e Perpétua Almeida – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renato Molling, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: o Presidente, Deputado Ângelo Agnolin, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública, de iniciativa dos Deputados Antonio Balhmann, Afonso Florence e Chico Lopes, estava sendo realizada em razão da aprovação do requerimento nº 85/2012, com o objetivo de discutir o Projeto Nordeste Competitivo. Em seguida, o Presidente convidou para sentar-se à mesa, como expositores, o senhor LUIZ FERNANDO ALVES FERREIRA, Engenheiro da Macrológica, representando a Confederação Nacional da Indústria – CNI e o senhor HEITOR DE MENDONÇA STUDART, Presidente de Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC e membro do Conselho Temático Permanente de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria – CNI. A seguir, o Presidente convidou o Deputado Antonio Balhmann para assumir a coordenação dos trabalhos da reunião. O Deputado Antonio Balhmann, na qualidade de Presidente em exercício, agradeceu aos expositores presentes e fez considerações acerca da importância do tema para o desenvolvimento do país. Após informadas as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública, o Presidente Antonio Balhmann, passou a palavra, por quinze minutos, ao expositor, senhor Heitor de Mendonça Studart. O Deputado Dr. Ubiali, pediu a palavra pela ordem, e teceu alguns comentários sobre o tema. O Presidente, então, passou a palavra, por quinze minutos, ao segundo expositor, senhor Heitor de Mendonça Studart. Finalizadas as exposições, o Deputado Antonio Balhamann deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Chico Lopes e Mário Feitoza. Para responder às indagações dos Parlamentares e tecerem suas considerações finais, o coordenador dos trabalhos passou a palavra novamente aos expositores: Luiz Fernando Alvez Ferreira e Heitor de Mendonça Studart. ENCERRAMENTO: a seguir, o Presidente em exercício, Deputado Antonio Balhmann, teceu suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para o seminário que debaterá a Atuação e desafios das Empresas Juniores e Star-ups, a ser realizado no dia vinte e três próximo, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Balhmann ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx