CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
 REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013.

Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e treze, no plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Penna, Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater o tema: "Implantação da inspeção Veicular no País", em face da aprovação do Requerimento n.º 200/2013. Registraram suas presenças  os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes; Giovani Cherini, Márcio Macêdo e Paulo Cesar Quartiero - Titulares. Compareceu também o Deputado Marcelo Almeida, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Homero Pereira e Bernardo Santana de Vasconcellos. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e  convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores convidados para o evento: Rudolf de Noronha, Gerente de Projetos da Gerência de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, representante do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Ministério do Meio Ambiente; Dilson de Almeida Souza, Assessor do Denatran - Departamento Nacional de Trânsito, representante do Ministério das Cidades e do Denatran; Guilherme Franco Netto, Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; e Vereador Gilberto Tanos Natalini, da Câmara Municipal de São Paulo. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que após as palestras  haveria um debate interativo,  promovido pelo  Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, pelo qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública, aos palestrantes e parlamentares. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema da audiência pública. Encerradas as palestras, e tendo em vista que não havia parlamentares inscritos nos debates, o Presidente dirigiu aos expositores as perguntas encaminhadas pelos internautas do Portal e-Democracia, as quais foram respondidas. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes, assim como a participação interativa dos internautas, e encerrou a reunião às dezesseis horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.