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Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do
dia dezesseis de abril de dois mil e treze, no plenário n.º 8 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Penna,
Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater o
tema: "Implantação da inspeção Veicular no País", em face da aprovação do
Requerimento n.º 200/2013. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e Arnaldo Jordy -
Vice-Presidentes; Giovani Cherini, Márcio Macêdo e Paulo Cesar
Quartiero - Titulares. Compareceu também o Deputado Marcelo Almeida, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Irajá
Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina
Santanna, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto
e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Homero Pereira
e Bernardo Santana de Vasconcellos. O Presidente, Deputado
Penna, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento
à mesa os seguintes expositores convidados para o evento: Rudolf de
Noronha, Gerente de Projetos da Gerência de Qualidade do Ar do Ministério
do Meio Ambiente, representante do Conama - Conselho Nacional do Meio
Ambiente e do Ministério do Meio Ambiente; Dilson de Almeida Souza,
Assessor do Denatran - Departamento Nacional de Trânsito, representante do
Ministério das Cidades e do Denatran; Guilherme Franco Netto, Diretor do
Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da
Saúde; e Vereador Gilberto Tanos Natalini, da Câmara Municipal de São
Paulo. O Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que
após as palestras haveria um
debate interativo, promovido
pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, pelo
qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da
audiência pública, aos palestrantes e parlamentares. Em seguida,
o Presidente concedeu a palavra aos expositores, que discorreram
sobre o tema da audiência pública. Encerradas as palestras, e tendo
em vista que não havia parlamentares inscritos nos debates, o
Presidente dirigiu aos expositores as perguntas encaminhadas pelos
internautas do Portal e-Democracia, as quais foram
respondidas. Antes de encerrar o
evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores,
para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes,
assim como a participação interativa dos internautas, e encerrou a reunião
às dezesseis horas e dezoito minutos. E,
para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio
passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Penna, ______________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. |