CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Votação dos Requerimentos apresentados até a véspera da reunião;

II - Audiência Pública Interativa com os seguintes convidados:

  • Dra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde;

  • Dr. Júlio Dornelles de Matos, Presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul (REQ 2/13);

  • Dr. Hervaldo Sampaio Carvalho, Diretor do HUB-UnB, representando o Dr. Hugo da Costa Ribeiro Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAHUE;

  • Dr. Olympio Távora Derze, assessor da Confederação Nacional da Saúde, representando o Dr. José Carlos de Souza Abrahão, Presidente da CNS (REQ 4/13);

  • Dr. Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde - CONASS; do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; e do Ministério da Saúde, para discutir fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a verificação da existência de análises e estudos já realizados, ou em andamento, sobre o tema objeto desta Comissão junto aos seguintes órgãos da Administração Pública: Ministério da Saúde; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Tribunal de Contas da União; Senado Federal (comissões temáticas); Controladoria-Geral da União; Consultoria de Orçamento e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir modelos de financiamento saúde adotados em outros países com sistemas universais de saúde, com representantes do Reino Unido, do Canadá, da Itália e da Costa Rica".