CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os deputados: Giacobo – Presidente; Moreira Mendes e Abelardo Lupion – Vice-Presidentes; Alexandre Toledo, Bohn Gass, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Natan Donadon, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Raimundo Gomes de Matos e Vitor Penido – Titulares; André Zacharow, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Jesus Rodrigues, Josias Gomes e Paulo Cesar Quartiero – Suplentes. Compareceram também os Deputados Givaldo Carimbão e Osmar Serraglio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Marcon, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra e Valmir Assunção. Justificaram a ausência os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Homero Pereira, Nilson Leitão e Valdir Colatto. ABERTURA - Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se à discussão do seguinte tema: "A comercialização, cultivo, técnicas de produção e usos de insumos da mandioca e seus derivados, além de debater a importância do produto na economia nacional e na cultura do País". O Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Alexandre Toledo, autor do Requerimento nº 313/2013, que originou esta Audiência Pública. O Presidente em exercício registrou as presenças do Senhor Alay Correia de Amorim, Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Alagoas, e da Senhora Maria Inês Nogueira Pacheco, Presidenta da Emater/AL. Em seguida o Presidente em exercício convocou os convidados presentes para compor a Mesa a fim de iniciar o debate, esclarecendo-os que teriam vinte minutos para suas exposições e concedendo-os a palavra na seguinte ordem: PETRARCAS SANTOS, Assessor da Diretoria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; NILTON PINHO DE BEM, Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário; DOMINGO HAROLDO, Chefe da Embrapa Mandioca e Fruticultura, representando o presidente da EMBRAPA; CARLOS ESTEVÃO LEITE, Presidente do XV Congresso Brasileiro da Mandioca e Supervisor do Setor de Gestão de Transferência e Tecnologia da Embrapa; e JOÃO EDUARDO PASQUINI, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca - ABAM. Dando continuidade à reunião, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Osmar Serraglio. Logo após, o Presidente concedeu o uso da fala ao público presente, e, nesta oportunidade, falaram os Senhores: Joselito da Silva Motta, pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura; e Cesário Ramalho da Silva, Presidente da Sociedade Rural Brasileira. O Presidente passou, então, a palavra ao Deputado Givaldo Carimbão. Continuando, não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos os participantes e convidados e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Giacobo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.