CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 16 de abril de 2013.

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Deputados Major Fábio e Givaldo Carimbão. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Otavio Leite - Presidente; Otoniel Lima - Vice-Presidente; Efraim Filho, Enio Bacci, Guilherme Campos, Hugo Leal, Keiko Ota, Major Fábio e Paulo Freire - Titulares; Givaldo Carimbão, Pastor Eurico, Ronaldo Benedet e William Dib – Suplentes. Compareceram também os Deputados Marcos Montes, Maurício Quintella Lessa e Nilda Gondim, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Delegado Protógenes, Fernando Francischini, João Campos, José Augusto Maia, Junji Abe, Lourival Mendes, Pinto Itamaraty e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Major Fábio declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública destinada ao debate dos elevados índices de violência em unidades da federação do Nordeste brasileiro, em cumprimento ao Requerimento nº 201/13 de sua autoria. Antes de compor a mesa, o Presidente comunicou que os senhores Paulo Cerqueira, Delegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas; Dimas Barros Cavalcante, Comandante-Geral da Polícia Militar de Alagoas; Ivanisa Olímpio de Almeida, Delegada-Geralda Polícia Civil da Paraíba; Euller de Assis Chaves, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba; e Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia; não puderam comparecer em função de compromissos assumidos anteriormente. Também informou que os senhores Dário César Barros Cavalcante, Secretário de Defesa Social do Estado de Alagoas; Cláudio Coelho Lima, Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba; e Wilson Salles Damázio, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, não compareceram à reunião. Feitas as comunicações, o Presidente convidou o senhor Jardel da Silva Aderico, Secretário da Promoção da Paz do Estado de Alagoas, para compor a mesa. Após o pronunciamento do convidado, foi franqueada a palavra aos Deputados Nilda Gondim e Paulo Freire. Em seguida, assumiu a Presidência o Deputado Givaldo Carimbão, que, após fazer suas indagações, concedeu a palavra aos Deputados Otavio Leite, Pastor Eurico e Major Fábio. Por fim, foi concedida a palavra ao Secretário de da Promoção da Paz do Estado de Alagoas para considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. Antes, porém, convocou, para o dia 17 de abril, quarta-feira, no Plenário 6, às quatorze horas, reunião ordinária para apreciação de proposições constantes em pauta já divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ______________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Major Fábio ______________________ e Givaldo Carimbão ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação .