Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dez de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Rodrigo Maia - Presidente; Fábio Souto, Osvaldo Reis e Jaime Martins - Vice-Presidentes; Diego Andrade, Edinho Araújo, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Jesus Rodrigues, João Leão, Jose Stédile, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Milton Monti, Paulo Pimenta, Raul Lima, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes, Zeca Dirceu, Zezéu Ribeiro e Zoinho - Titulares; Aelton Freitas, Carlos Roberto, César Halum, Dr. Carlos Alberto, Fábio Ramalho, Fernando Marroni, José Airton, Lael Varella, Luiz Argôlo, Mauro Mariani, Renzo Braz, Ricardo Izar e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Nilson Leitão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Lira, Marinha Raupp e Newton Cardoso. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos de números 170 e 171, de autoria do Deputado Jaime Martins, e 174, de autoria do Deputado Valtenir Pereira, para “discutir o andamento dos projetos do PAC-2 - Ferrovias, o atual estágio do projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV e o novo marco regulatório do setor ferroviário". Após cumprimentar os presentes, o Presidente convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Bernardo Figueiredo, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL; André Luis Oliveira de Melo, Gerente de Projetos de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Alexandre Porto Mendes de Souza, Gerente de Regulação de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT; Roberto Dias David, Superintendente Executivo da ANTT; Josias Sampaio Cavalcante Júnior, Presidente da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. - VALEC; Jair Campos Galvão, Diretor de Planejamento da VALEC; Bento José de Lima, Diretor de Operações da VALEC; Rodrigo Vilaça, Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT; Bruno Batista, Diretor Executivo da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Davi Ferreira Gomes Barreto, Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do Tribunal de Contas da União - TCU; Nicola Espinheira da Costa Khoury, da Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias do TCU; e Gabriel José Campos Ervilha, Gerente do Departamento de Estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. O Presidente informou ao recinto as regras do debate e passou, sucessivamente, a palavra aos expositores, que discorreram sobre o assunto. Ao término da exposição do Senhor Bernardo Figueiredo, o Deputado Valtenir Pereira solicitou a palavra e manifestou que, em seu requerimento, havia pedido que a Empresa de Planejamento e Logística apresentasse explanações a respeito do andamento da Ferrovia de Integração do Centro Oeste - FICO  e também sobre o traçado da Ferronorte. O Parlamentar indagou à Presidência se estas informações poderiam ser prestadas naquele momento. O Presidente esclareceu que na fase dos debates o Deputado poderia solicitar esclarecimentos sobre trechos específicos a qualquer dos palestrantes. O Deputado Milton Monti solicitou à Presidência que distribuísse aos parlamentares  cópias das apresentações para auxiliá-los no acompanhamento dos slides apresentados. Antes de passar a palavra ao próximo convidado, o Presidente registrou a presença em Plenário do Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Silval Barbosa; do Prefeito de Lucas do Rio Verde - MT, Senhor Otaviano Piveta e seu Vice-Prefeito, Senhor Miguel Ribeiro; do Vice-Prefeito da cidade de Sorriso - MT, Senhor Ederson Dal Molin; do Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes do Governo do Mato Grosso, Senhor Francisco Vuolo; da representante da Prefeitura de Nova Nazaré, Senhora Raílda Alves; do Diretor-Executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Ferreira; e do Senhor Airton Callai, Presidente da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. Para dar continuidade aos trabalhos, o Presidente retornou a palavra aos convidados. O Deputado Wellington Fagundes solicitou a palavra para convidar os membros para a audiência desta Comissão de Viação e Transportes com o Ministro de Estado dos Transportes, agendada para as quinze horas daquela tarde. Às doze horas e dezesseis minutos o Deputado Jaime Martins, 3º Vice-Presidente da Comissão, assumiu a Presidência dos trabalhos. O Presidente Jaime Martins manifestou a sugestão para que um deputado do Mato Grosso, membro deste Colegiado, apresentasse um requerimento para a realização de uma audiência pública desta Comissão em alguma cidade daquele Estado para, junto à sociedade dos municípios da região, discutir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO e a Ferronorte . O Presidente pediu que o deputado Wellington Fagundes protocolasse o requerimento na Secretaria deste órgão. O Deputado João Leão informou ao Plenário que na Bahia haveria a realização de audiência pública desta natureza para discutir as ferrovias daquele Estado, que estava agendada para o dia 26 de abril. Ao término das exposições, ouvido o Plenário, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Silval Barbosa, Governador do Estado do Mato Grosso, ao Prefeito de Lucas do Rio Verde, Senhor Otaviano Piveta e ao Vice-Prefeito de Sorriso, Senhor Ederson Dal Molin. Em seguida, o Presidente deu início aos debates. Interpelaram os expositores o Deputado Nilson Leitão, Líder da Minoria, o Senador Pedro Taques e os deputados Valtenir Pereira e Wellington Fagundes. O Presidente franqueou a palavra mais uma vez aos palestrantes, para que respondessem aos parlamentares e tecessem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jaime Martins, no exercício da Presidência, declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e quarenta e um minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária no dia 17 de abril, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 11. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.