Às onze horas e quarenta e três minutos do dia dez de abril de dois mil e treze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no Plenário Quatorze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo da Fonte – Presidente; Luiz Argôlo e Marcos Montes - Vice-Presidentes; Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Camilo Cola, César Halum, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Sandes Júnior e Weliton Prado – Titulares; Adrian, Alexandre Santos, Aline Corrêa, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Bruno Araújo, Carlos Zarattini, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Henrique Oliveira, Jorge Boeira, Luiz Fernando Faria, Magda Mofatto, Marcio Junqueira, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulo Magalhães, Salvador Zimbaldi, Valmir Assunção, Vanderlei Siraque, Vitor Penido e Zoinho – Suplentes. Compareceu também o Deputado Francisco Escórcio, não-membro. Deixaram de comparecer a Deputada Rose de Freitas e os Deputados Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Cleber Verde, Gladson Cameli, José Rocha, Vander Loubet e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública, com vistas a debater a baixa confiabilidade de todo o sistema de transmissão de energia elétrica brasileiro, em atendimento ao Requerimento nº 189/2013, de sua autoria, com a participação dos Senhores Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral Interino da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Marcelo Barros da Cunha, Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações – SEFID do Tribunal de Contas da União – TCU; e Antônio Carlos Fonseca da Silva, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da Terceira Câmara do Ministério Público Federal, a quem cumprimentou e solicitou que tomassem assento à Mesa. Após os cumprimentos iniciais, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar os convidados deveria se dirigir primeiramente à Mesa, para registro do respectivo nome. O Senhor Presidente acrescentou que os convidados não deveriam ser aparteados e que, somente após o encerramento das exposições, os deputados poderiam proceder a questionamentos, com prazo de três minutos cada, bem como os expositores, por igual prazo na concessão de respostas, facultadas a réplica e a tréplica. Antes de facultar a palavra aos expositores convidados, o Senhor Presidente exibiu em vídeo matéria jornalística intitulada “Equipamentos ultrapassados são a principal causa de apagões no Brasil – Fiscalização de trinta e seis subestações apontou principais falhas do sistema elétrico brasileiro. Alguns dispositivos de segurança são da década de mil novecentos e setenta”, projetada no último dia vinte e três de março pelo Jornal Nacional, noticiário da Rede Globo de Televisão. O Senhor Presidente assinalou que a matéria jornalística em questão havia motivado a protocolização do Requerimento de sua autoria. Em seguida, o Senhor Presidente registrou a presença da Vereadora Missionária Michele Collins, da cidade de Recife, Pernambuco, que se encontrava na Casa especificamente para assistir à Audiência Pública em curso. Subsequentemente, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Hermes Chipp, Romeu Donizete Rufino, Marcelo Barros da Cunha e Antônio Carlos Fonseca da Silva, para que procedessem às respectivas exposições. Encerradas as falas dos palestrantes convidados, o Senhor Presidente facultou a palavra aos parlamentares inscritos para a discussão da matéria, Deputados Welliton Prado, Dimas Fabiano, Fernando Ferro e Dudimar Paxiuba. O Deputado Fernando Ferro sugeriu que, nas próximas discussões sobre a matéria, fosse convidado, também, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, com vistas ao enriquecimento do debate. Em concordância com o Deputado Fernando Ferro, o Senhor Presidente sugeriu a co-autoria de ambos na redação de requerimento de nova audiência pública, com vistas a convidar representante do IBAMA para debater a matéria, especialmente no que se refere às licenças ambientais enquanto medidas protelatórias. Encerrados os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente facultou a palavra à Vereadora Missionária Michele Collins, para que se pronunciasse em seu nome, à semelhança do precedente aberto na Sétima Reunião Ordinária – Audiência Pública, realizada por esta Comissão no último dia dez. A Vereadora parabenizou o Senhor Presidente pela iniciativa da Audiência Pública em curso e enalteceu os benefícios que potencialmente adviriam da discussão da temática, que considerou sobremodo importante. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos Parlamentares, pela valiosa contribuição para o debate, bem como dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Reunião às quatorze horas e treze minutos, antes tendo convocado os senhores membros para a Reunião Ordinária Deliberativa programada para a próxima quarta-feira, neste Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.