CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 422/13 - dos Srs. Valtenir Pereira e Glauber Braga - que "solicita que seja convidado o Sr. Bernardo Ramos Ariston, Superintendente do MAPA no Rio de Janeiro; o Sr. Alfredo José Morandini Vila, chefe do Lanagro do Rio de Janeiro (SLAV); o Sr. Ricardo Aurélio Pinto do Nascimento, Coordenadordo Laboratório Nacional Agropecuário em Minas Gerais (LANAGRO-MG) e do Serviço Laboratorial Avançado do Rio de Janeiro (SLAV-RJ); o Sr. Ernesto do Nascimento Viegas, Coordenador Geralde Apoio Laboratorial (CGAL/SDA/MAPA); o Sr. Jesus de Maria Gomes, responsável do POV-SLAV-RJ; o Sr. Sergio Nicolau Bruno Freire, responsável pela seção de analítico-instrumental e cromatografia líquida e gasosa e a Sra. Rita de Cassia, responsável pelo laboratório de Microbiologia de alimentos, para comparecer a audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados ao desmonte dos Laboratórios do Lanagro do Ministério da Agricultura, na cidade do Rio de Janeiro/RJ".


2 -

REQUERIMENTO Nº 425/13 - do Sr. Alexandre Santos - que "requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra (Ministro de Estado da Integração Nacional), para prestar esclarecimentos sobre os desastres na Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro decorrentes das chuvas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 428/13 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para debater a atuação da Agência Brasileira de Inteligência - Abin em relação ao movimento sindical dos portuários contrários à Medida Provisória n. 595/2012 (MP dos Portos)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 429/13 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para ouvir e debater com o Ministro das Comunicações, a ANATEL, as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR E NET e o Tribunal de Contas da União, a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país".


5 -

REQUERIMENTO Nº 430/13 - do Sr. Hugo Motta - que "requer a visita técnica conjunta da Subcomissão de Combate à Seca - CFFC com a Comissão externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado Federal, destinada a acompanhar e fiscalizar as obras do Eixo Leste da Transposição".


6 -

REQUERIMENTO Nº 431/13 - do Sr. Carlos Brandão - que "em aditamento ao Requerimento n° 417/13, requer a presença de Consultor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, para acompanhar a visita técnica à BR 226, no trecho de 100 km, que liga os municípios de Timon a Presidente Dutra, no Estado do Maranhão".