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CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública 54ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária ATA
DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes)
Às
quinze horas e um minuto do dia dez de abril de dois mil e treze,
reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da
Saúde Pública, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Darcísio Perondi - Presidente; Mandetta,
Marcus Pestana e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Rogério Carvalho -
Relator; Afonso Hamm, Alexandre Roso, Andre Moura, Antonio Brito, Benedita
da Silva, Carmen Zanotto, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva,
Gorete Pereira, João Ananias, João Paulo Lima, Saraiva Felipe e Toninho
Pinheiro - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Colbert Martins,
Edinho Araújo, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Janete Rocha Pietá, José
Linhares, Laercio Oliveira, Roberto Britto e Rosane Ferreira – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Eduardo Azeredo e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Osmar Terra e Sebastião
Bala Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor
Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, declarou aberta a reunião
convocada para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos
Vice-Presidentes, esclarecendo que lhe coube a direção dos trabalhos nos
termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Passou-se à ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do
Presidente e dos Vice-Presidentes. Dando início à Ordem do Dia, o Senhor
Presidente procedeu à leitura do Ato da Presidência e, após, declarou
instalada a Comissão. Na sequência, anunciou a chapa resultante de acordo
partidário: para Presidente, Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS); para 1º
Vice-Presidente, Deputado Mandetta (DEM/MS); para 2º Vice-Presidente,
Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG) e, para 3º Vice-Presidente, Deputado Dr.
Paulo César (PSD/RJ). Em seguida, convidou o Deputado João Ananias para
auxiliar a Mesa no processo de votação. Procedida a chamada nominal dos
parlamentares, votaram os Deputados Benedita da Silva, Rogério Carvalho,
Darcísio Perondi, Saraiva Felipe, Eduardo Barbosa, Marcus Pestana, Dr.
Paulo César, Gorete Pereira, Alexandre Roso, Mandetta, Antonio Brito,
Carmen Zanotto, João Ananias e Dr. Ubiali, Titulares; e os Deputados
Janete Rocha Pietá, Colbert Martins e José Linhares,
Suplentes.
Logo
após, o Presidente convidou o Deputado João Ananias para auxiliar na
apuração dos votos. Aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o
número de sobrecartas e votantes (17); apurados os votos, obteve-se o
seguinte resultado: para Presidente, Deputado DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS);
para 1º Vice-Presidente, Deputado MANDETTA (DEM/MS); para 2º
Vice-Presidente, Deputado MARCUS PESTANA (PSDB/MG) e, para 3º
Vice-Presidente, Deputado DR. PAULO CÉSAR (PSD/RJ), todos com 17
(dezessete) votos favoráveis. O Senhor Presidente declarou os eleitos
empossados e passou a Presidência ao Deputado Darcísio Perondi, que
assumiu a condução dos trabalhos e designou Relator da Comissão, nos
termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, o Senhor Deputado ROGÉRIO
CARVALHO (PT/SE). Na sequência, usaram da palavra os Senhores Deputados
Arnaldo Faria de Sá, João Ananias, Toninho Pinheiro, Carmen Zanotto, José
Linhares, Rosane Ferreira, Janete Rocha Pietá, Benedita da Silva, Mandetta –
1º Vice-Presidente, Rogério Carvalho – Relator, Eleuses Paiva, Marcus
Pestana – 2º Vice-Presidente, Dr. Ubialli, Antonio Brito e Afonso Hamm. O
Deputado Toninho Pinheiro sugeriu que a Comissão solicite uma audiência com
a Presidente da República e o Presidente orientou o Deputado a apresentar
Requerimento nesse sentido na próxima reunião. Por fim, usou da palavra o
Deputado Darcísio Perondi, Presidente, para suas considerações finais. O
Presidente informou, ainda, que os Deputados que queiram sugerir nomes para
serem ouvidos em audiência pública deverão fazê-lo por escrito,
apresentando-os à Secretaria da Comissão até às 18h da véspera da Reunião
e que os Requerimentos para que a Comissão promova evento ou dele
participe fora do Palácio do Congresso Nacional deverão ser subscritos por
um terço dos membros da Comissão e aprovados previamente pelo Colegiado,
conforme determina o Ato da Mesa nº 33/12. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião às
dezesseis horas e cinquenta minutos, antes convocando reunião ordinária
para terça-feira, dia dezesseis de abril, às quatorze horas e trinta
minutos, para Definição do Roteiro de Trabalho e Apreciação de
Requerimentos. E,
para constar, eu ______________________, Eugênia Kimie Suda Camacho
Pestana, Secretária, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. |
