COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES), REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2013.

 

Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às dez horas e trinta e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado José Chaves, na qualidade de último Presidente da Comissão. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Aureo, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Felipe Bornier, Iracema Portella, Ivan Valente, José Carlos Araújo, José Chaves, Júlio Delgado, Paulo Freire, Paulo Wagner, Reguffe, Roberto Teixeira, Sérgio Brito e Severino Ninho – titulares; César Halum, Deley, Guilherme Mussi, Isaias Silvestre, Manuel Rosa Neca, Mendonça Prado, Paulo Pimenta, Sílvio Costa e Weliton Prado – suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Aníbal Gomes, Fernando Coelho Filho, Henrique Oliveira e Rubens Otoni. Compareceram, ainda, os Deputados Eduardo Sciarra, Ronaldo Caiado e Felipe Maia, não membros da Comissão. Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão e do processo de eleição. Em seguida, anunciou, conforme acordo das Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado José Carlos Araújo, pelo PSD; 1º Vice-Presidente, Deputado Felipe Bornier, pelo PSD; 2º Vice-Presidente, Deputado Eli Correa Filho, pelo DEM; e 3º Vice-Presidente, Deputado Roberto Teixeira, pelo PP. Dando sequência ao processo eleitoral, o Presidente convidou o Deputado Júlio Delgado para secretariar os trabalhos e deu início ao processo de votação, do qual participaram os Deputados Aureo, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Iracema Portella, Ivan Valente, José Carlos Araújo, José Chaves, Júlio Delgado, Paulo Wagner, Reguffe, Roberto Teixeira, Sérgio Brito e Severino Ninho – titulares; e Isaias Silvestre – suplente. Por sugestão do Deputado Ivan Valente, o Presidente solicitou aos presentes fosse observado um minuto de silêncio em respeito ao passamento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Senhor Hugo Cháves Frias. Findo o processo de votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes – quatorze - e realizada a apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado José Carlos Araújo, com treze votos e um em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado Felipe Bornier, com treze votos e um em branco; para 2º Vice-Presidente, Deputado Eli Correa Filho, com treze votos e um em branco; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Roberto Teixeira, com treze votos e um em branco. O Presidente convidou o Deputado José Carlos Araújo para assumir a Presidência, declarando-o empossado, e os Deputados Felipe Bornier, Eli Correa Filho e Roberto Teixeira, respectivamente, 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, para tomarem assento à mesa. Ato contínuo, o Presidente recém-eleito, em breve pronunciamento, agradeceu aos seus pares a confiança depositada em seu nome e à Presidência e Liderança de seu partido por sua indicação. Prosseguindo, discorreu sobre os trabalhos que serão empreendidos durante sua gestão, os quais só seriam coroados de êxito se contassem com o imprescindível apoio e colaboração de todos os membros, asseverou. Ao término de sua alocução, o Presidente dirigiu palavras de incentivo e agradecimentos aos servidores da Comissão, aos colaboradores de seu Gabinete Parlamentar e do Conselho de Ética, que presidira nos dois últimos biênios, ressaltando a impossibilidade de se desenvolver um trabalho proveitoso em prol dos consumidores sem a competência e amizade dos auxiliares. Essas palavras de incentivo foram estendidas aos assessores de todos os partidos, órgãos governamentais, empresas privadas e àqueles que acompanham as atividades da Comissão. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado, Líder do Dem, que, ao cumprimentar os Parlamentares eleitos, esclareceu que indicara o Deputado Eli Correa Filho, do Estado de São Paulo, por sua experiência em todas as matérias, em particular na área de defesa do consumidor. Por fim, discorreu sobre a importância da Comissão e a situação caótica no atendimento aos consumidores nos diversos setores da economia produtiva. A propósito do pronunciamento desse Parlamentar, o Deputado Eli Correa Filho, ao felicitar o Presidente eleito, agradeceu ao Líder pela indicação de seu nome, assegurando que faria um bom trabalho em benefício do consumidor. Com a palavra, o Deputado Eduardo Sciarra, Líder do PSD, externou sua honra e satisfação por ter indicado o Deputado José Carlos Araújo para presidir uma Comissão que promove grande interface com a sociedade. Prosseguindo, felicitou os demais Deputados eleitos Vice-Presidentes e teceu referência especial ao Deputado José Chaves por sua conduta à frente da Comissão. Encerrando, assegurou que o PSD estaria bem representado pelo Deputado José Carlos Araújo e colocou o Partido à disposição do Colegiado. O Deputado Felipe Bornier saudou os Deputados eleitos e agradeceu a honra por ter sido escolhido pela Liderança de seu Partido para integrar a direção da Comissão. Ao enaltecer as qualidades do Deputado José Carlos Araújo, que o alçaram à condição de Presidente da Comissão, o Deputado José Chaves esclareceu que durante sua administração procurou manter o equilíbrio entre as forças políticas atuantes na Comissão e colocou-se à disposição na defesa dos interesses dos consumidores. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente ainda franqueou a palavra aos Deputados Chico Lopes, Isaías Silvestre, Deley, Ivan Valente, Reguffe, Aureo, Severino Ninho e Paulo Freire, oportunidade em que foram apresentados os cumprimentos aos Parlamentares eleitos e prestadas homenagens ao Deputado José Chaves por sua atuação na presidência. Ainda nesta ocasião, foi ressaltada a importância da Comissão e os rumos de suas ações ao longo do ano. Também usou da palavra o Deputado Roberto Teixeira, que agradeceu aos demais membros do Colegiado por sua eleição e desejou um mandado profícuo ao Presidente eleito, juntamente com os demais Vice-Presidentes. E  nada  mais  havendo  a  tratar,  às  onze horas e cinquenta e oito minutos,  o  Presidente  encerrou  os  trabalhos,  antes  convocando  reunião deliberativa   para  o   dia   treze   de   março,   quarta-feira,   às   dez   horas,   no   plenário   oito   do   Anexo   II.  O   inteiro    teor   da   reunião   foi   gravado,   passando   o   arquivo de áudio  a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ..................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,......................................??????????????????????????????????????? Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.