CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/04/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/13 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de uma viagem em missão oficial de membros desta Comissão de Legislação Participativa à Região do Complexo Hidrelétrico do Xingu, Município de Altamira/PA, a fim de ouvir autoridades regionais e representantes da sociedade civil acerca dos impactos da implantação dos empreendimentos hidrelétricos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a alta significação do movimento Diretas Já, para a Democracia brasileira, objetivando instituir data comemorativa".


3 -

REQUERIMENTO Nº 56/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer realização de Seminário para debater o papel das Igrejas Evangélicas na sociedade, que comemoram 158 anos de existência no Brasil".


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 197/10 - da Associação Pankararu Fonte da Serra e Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré - que "sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.


5 -

SUGESTÃO Nº 60/13 - da Associação Nacional de Educação Domiciliar - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada "Educação Domiciliar", suas vantagens e a necessidade de regulamentação".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.