CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 11 de abril de 2013.

                         Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia onze de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Mandetta, Nilda Gondim, Rosane Ferreira e William Dib - Titulares; Assis Carvalho, Bruna Furlan, Cida Borghetti, Geraldo Thadeu, Jefferson Campos, Pastor Eurico e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também a Deputada Iara Bernardi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos, informando sobre a transmissão ao vivo da reunião e de sua interatividade via chat; em seguida, procedeu à leitura do Ato de criação da Subcomissão Especial destinada a discutir a informatização da Saúde , convocando os(as) Senhores(as) membros para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Subcomissão, bem como para a designação do Relator, a realizar-se hoje, às dezessete horas e trinta minutos, na sala da Presidência desta Comissão. Em seguida, comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 286, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão para  Discutir o retorno da venda de medicamentos isentos de prescrição médica para fora do balcão das farmácias e drogarias, tendo como convidados(as) a Senhora Maria Eugênia Carvalhaes Cury, Assessora do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária - ANVISA; o Doutor Tarcísio José Palhano, Assessor da Presidência do Conselho Federal de Farmácia; o Doutor Aurélio Villafranca Saez, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição - ABIMIP; o Doutor Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da Associação Médica Brasileira; e o Doutor Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao autor do Requerimento, Senhor Deputado Eleuses Paiva, o qual solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Geraldo Thadeu.  ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta minutos, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os(as) membros da Comissão para o Seminário: "Marco Legal da Primeira Infância" , de autoria do Senhor Deputado Darcísio Perondi, a realizar-se nos dias dezesseis, dezessete e dezoito de abril, no Auditório Nereu Ramos. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.