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Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia onze de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Mandetta, Nilda Gondim, Rosane Ferreira e William Dib - Titulares; Assis Carvalho, Bruna Furlan, Cida Borghetti, Geraldo Thadeu, Jefferson Campos, Pastor Eurico e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também a Deputada Iara Bernardi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos,
informando sobre a transmissão ao vivo da reunião e de sua interatividade
via chat; em seguida, procedeu à leitura do Ato de criação da
Subcomissão Especial destinada a discutir a informatização da
Saúde
, convocando os(as) Senhores(as)
membros para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Subcomissão,
bem como para a designação do Relator, a realizar-se hoje, às
dezessete horas e trinta minutos, na sala da Presidência desta Comissão. Em
seguida, comunicou que a presente reunião fora convocada nos
termos do Requerimento nº 286, de 2013, de autoria do
Senhor Deputado Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão para Discutir o retorno da venda de medicamentos isentos
de prescrição médica para fora do balcão das farmácias
e drogarias, tendo como convidados(as) a
Senhora Maria Eugênia Carvalhaes Cury, Assessora do Núcleo de Gestão
do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária
- ANVISA; o Doutor Tarcísio José Palhano, Assessor da Presidência do
Conselho Federal de Farmácia; o Doutor Aurélio Villafranca Saez, Diretor
Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de
Prescrição - ABIMIP; o Doutor Florentino de Araújo Cardoso Filho,
Presidente da Associação Médica Brasileira; e o Doutor Carlos Vital
Tavares Corrêa Lima, Presidente em exercício do Conselho Federal de
Medicina.
Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao autor
do Requerimento, Senhor Deputado Eleuses Paiva, o
qual solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa
comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria
o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as)
inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as
tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente
passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas
exposições.
Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou
a palavra aos convidados para que fizessem
as suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Geraldo
Thadeu. ENCERRAMENTO:
Às doze horas e quarenta
minutos, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, no exercício da
Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando
os(as) membros da Comissão para o Seminário: "Marco Legal da
Primeira Infância"
,
de autoria do Senhor Deputado Darcísio Perondi, a realizar-se nos
dias dezesseis, dezessete e dezoito de abril, no Auditório Nereu Ramos.
O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação.
E, para constar, eu
______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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