ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dez horas e quarenta e oito minutos, na Câmara Municipal de Altamira-PR, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO – CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, criada pelo Ato da Presidência de 09 de fevereiro de 2012 (Requerimento de Instituição de CPI nº 3 de 2011, do Deputado Arnaldo Jordy e outros). Compareceram os Deputados Arnaldo Jordy – Presidente; José Augusto Maia – titular, e Claudio Puty, não membro. ABERTURA: O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, agradeceu ao Vereador Adriano Batista do Couto e iniciou os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos convidados: Professor Assis da Costa Oliveira, Coordenador da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual em Altamira; Professora Antonia Pereira Martins, do Movimento de Mulheres; Professora Mônica Brito Soares, Coordenadora do SINTEP – Chico Vivo; Lucenilda Dalci Monte de Lima, Coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira; Professora Maria Ivonete Coutinho da Silva (Netinha); Marcelo Sousa Dias, do Fórum da Amazônia Oriental – (FAOR); Delegado de Polícia Civil Cristiano Marcelo do Nascimento, Superintendente Regional da Polícia Civil; Cleide Antônia de Souza, Coordenadora da Casa de Governo do Ministério do Planejamento – Escritório Especial em Altamira; Thalita Rosal Feitosa, Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará; Professora Antônia Melo da Silva, do Movimento de Mulheres; Procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva; Vereadora Gerusa F. de Melo e Gouveia; Vereador Adriano Batista do Couto, Presidente da Câmara Municipal de Altamira; e a Delegada de Polícia Federal Anelise Wollinger Koerich, Delegada Chefe da Polícia Federal de Altamira. Estavam presentes, mas não fizeram uso da palavra, os Vereadores: Aldo Boaventura, Almiro Andrade, João Martins Artur, João Roberto Mendes (Biscoito), Luiz Carlos da Silva e Victor Conde de Oliveira; Sr. Fernando Pinheiro, Coordenador do Setor da Educação em Saúde de Altamira; Nelita Souza, do Ministério do Planejamento; Maira Irigaray, do Amazon Watch; Nilda Ferreira, do CIMI – Conselho Indigenista Missionário Xingu Vivo; Marcia Elena, do Movimento Negro Xingu Vivo; Ana Mileo, do Movimento de Mulheres da Universidade Federal do Pará; representantes da sociedade civil, e moradores do Município de Altamira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, agradeceu a presença de todos e o apoio dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, e encerrou a reunião às quatorze horas e dez minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ________________, Deputado Arnaldo Jordy, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.