Às dez horas e dez minutos do dia dez de abril do ano de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados para receber o Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, para apresentar as perspectivas da Educação no Brasil, com a presença dos Deputados titulares: Gabriel Chalita - Presidente; Artur Bruno e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Aline Corrêa, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, George Hilton, Glauber Braga, Izalci, Jorge Boeira, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Deputados suplentes: Ariosto Holanda, Damião Feliciano, Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Iara Bernardi, Jorginho Mello, José Linhares, Leonardo Monteiro, Mara Gabrilli, Margarida Salomão, Mauro Benevides, Newton Lima, Nilson Leitão, Osmar Serraglio, Pedro Chaves e Severino Ninho. Foi registrada a presença dos parlamentares não integrantes da Comissão, os Deputados Anthony Garotinho e José Guimarães. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, João Bittar, Lelo Coimbra, Manoel Salviano e Pinto Itamaraty. ABERTURA: O Presidente Deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP) declarou aberta a reunião e convidou o Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, para tomar assento à mesa. Prestigiaram essa audiência pública, além dos deputados que integram a Comissão de Educação, parlamentares de outras comissões da Câmara dos Deputados, assessores de deputados e de lideranças partidárias, consultores legislativos que assessoram esta Comissão, assessores parlamentares de órgãos que integram os três poderes, representantes de entidades da sociedade civil e de organismos internacionais.  Antes de passar a palavra ao Ministro, O Presidente informou que sua excelência disporia de uma hora para fazer sua apresentação; terminada a alocução, os senhores parlamentares poderiam tecer comentários e efetuar perguntas acerca dos assuntos tratados pelo Ministro; essa intervenção seria de no máximo três minutos, sem concessão de tempo adicional; cada orador seria chamado pela ordem de inscrição constante de folha que a Secretaria da Comissão fez circular entre os deputados; a Mesa sugeriu que Sua Excelência, o Ministro Aloizio Mercadante, se dirigisse a seus interlocutores a cada bloco de oito participações. Esse arranjo, contudo, poderia ser modificado, da forma que o Senhor Ministro julgasse mais conveniente. Independentemente da proposta que viesse a ser adotada, sua excelência teria um minuto para se reportar a cada orador que lhe dirigisse a palavra. De posse da palavra, o Senhor Ministro anunciou a presença da Equipe Técnica do Ministério da Educação, integrada pelos Senhores Secretários: Adriana Wesska - Secretaria de Educação Superior; Marco Antonio de Oliveira - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; Romeu Weliton Caputo - Secretaria de Educação Básica; Macaé Maria Evaristo dos Santos - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; Antonio Landertucci - Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino; e Jorge Rodrigo Araújo Messias - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.  Em seguida, cumprimentou os parlamentares e autoridades presentes, em especial os parlamentares representantes desta Comissão. Saudou a Mesa e agradeceu a aprovação das matérias de interesse do Poder Executivo. Fez uso de Projetor Multimídia para apresentar as “Perspectivas da Educação no Brasil”, tendo discorrido sobre os seguintes temas: educação infantil; Programa Brasil Carinhoso; construção de creches; alfabetização na idade certa; índices do IDEB; ensino fundamental; ensino médio, educação em tempo integral; construção de quadras poliesportivas; transporte escolar; Pronacampo; educação superior; educação digital; formação de professores, Pronatec; expansão dos Institutos Federais; provas do Enem; políticas regulatórias; medidas de regulação; Programas: ciência sem fronteira e  inglês sem fronteira; orçamento do Ministério da Educação; e investimento público em educação. O expositor Finalizou a sua apresentação às onze horas e trinta e cinco minutos. Prosseguindo, o Presidente outorgou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados José Guimarães, Alex Canziani, Fátima Bezerra, Izalci, Margarida Salomão, Eduardo Barbosa, Nilson Pinto, Esperidião Amin, Antony Garotinho, Damião Feliciano e Artur Bruno, que agradeceram a presença do Ministro e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. O Ministro respondeu aos interpeladores. Houve consenso no sentido de o Palestrante se pronunciar após as intervenções de um grupo de oito parlamentares. O Presidente convidou o Deputado Artur Bruno para sucedê-lo na coordenação dos trabalhos, que dando continuidade à reunião, concedeu a palavra aos demais oradores inscritos. Interpelaram o expositor os Deputados Waldenor Pereira, Newton Lima, Mara Gabrilli, Celso Jacob, Ariosto Holanda, Stepan Nercessian, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Glauber Braga, Raul Henry, Professor Setimo, Chico Alencar, Eurico Junior e Osmar Serraglio. O Deputado Gabriel Chalita reassumiu a presidência da reunião e transferiu a palavra ao Senhor Ministro para responder os questionamentos. O Ministro respondeu aos questionamentos efetuados pelos dois grupos de interpeladores. O Presidente informou que estava agendado para logo após o término da reunião o Ato Solene de abertura da Conferência Nacional de Educação - 2014 e encerrou a lista de inscrição para o debate e, ato contínuo, passou a palavra ao Ministro para suas considerações finais. O orador concluiu a sua narrativa agradecendo aos presentes e ao Presidente pela forma segura e amistosa como fora conduzida a reunião. O Presidente ressaltou a configuração segura, clara e didática com que o Ministro conduziu a sua exposição. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu as presenças do Ministro Aloizio Mercadante, dos parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às quatorze horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Gabriel Chalita ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.