Às quinze horas e oito minutos do dia dez de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário – presidente; Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, José Airton, Marllos Sampaio, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Alexandre Roso, Benjamin Maranhão, Flávia Morais, Hélio Santos, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Renato Andrade, Roberto Britto, Rosinha da Adefal e Wilson Filho – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Magda Mofatto, Paulão e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão, realizada em três de abril de 2013. O deputado Professor Sérgio de Oliveira solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou as visitas técnicas ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck e ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, no dia 16 de abril, terça-feira, às 11h e às 13h30, respectivamente; ao estádio Maracanã, no dia 22 de abril, e à Arena Pernambuco, no dia 29 de abril. O presidente justificou a ausência dos seguintes deputados às reuniões ordinárias deliberativas no mês de março de 2013: Cida Borghetti, nos dias 13 e 26; Gera Arruda, nos dias 20 e 26; José Airton Cirilo, Arnon Bezerra e Acelino Popó, no dia 26. Justificou também a ausência do deputado Deley no dia três de abril e do deputado José Rocha na data de hoje. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 250/13 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por instituições privadas e instituições públicas da União, do estado e dos municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro/RJ". O deputado Wilson Filho encaminhou seu requerimento. Fizeram uso da palavra os deputados Benjamin Maranhão e Roberto Britto. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a subscrição da deputada Rosinha da Adefal. O deputado Professor Sérgio de Oliveira ressaltou a presença de manifestantes de comunidades terapêuticas que buscam apoio dos parlamentares da Casa para aprovação do Projeto de Lei 7.663/2010. O presidente também empenhou seu apoio à causa dos manifestantes. Requerimento nº 251/13 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a criação da subcomissão permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por instituições privadas (comitês organizadores locais) e públicas da União, do estado e dos municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014". O deputado Wilson Filho encaminhou seu requerimento. Fez uso da palavra o deputado Benjamin Maranhão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 253/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer realização de audiência pública para debater sobre o legado das Olimpíadas de Londres 2012 e da Copa do Mundo 2010 da África do Sul". O deputado Afonso Hamm encaminhou seu requerimento. Fizeram uso da palavra os parlamentares Rosinha da Adefal, Benjamin Maranhão, Wilson Filho e Roberto Britto. Em votação, o requerimento foi aprovado. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente Romário passou a direção dos trabalhos ao deputado Afonso Hamm. Requerimento nº 259/13 - do Sr. Romário - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para debater problemas relacionados às questões de segurança nos grandes eventos". O deputado Romário encaminhou seu requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado, com subscrição do deputado Wilson Filho. O deputado Afonso Hamm devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Romário. Requerimento nº 261/13 - do Sr. Roberto Britto - que "solicita que sejam convidados o senhor senador Emanuel Jones do estado da Georgia - Atlanta, nos Estados Unidos da América, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, para falarem sobre o legado das Olimpíadas". O deputado Roberto Britto encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 260/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria".  O deputado Rubens Bueno encaminhou seu requerimento. Fizeram uso da palavra os deputados Francisco Escórcio, Roberto Britto, Asdrubal Bentes e Benjamin Maranhão. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão do deputado Benjamin Maranhão de que a reunião de audiência pública não seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e oito minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os parlamentares para reunião extraordinária de audiência pública, logo a seguir, para debater os "planos e programas da Secopa – (Secretaria Especial da Copa) para as cidades de Brasília, Recife e Rio de Janeiro com relação à Copa das Confederações em 2013 e à Copa do Mundo de 2014". Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romário _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.