ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013.

Às quinze horas e quatro minutos do dia dez de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Jandira Feghali - Presidente; Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Cida Borghetti, Gabriel Chalita, Marcelo Almeida, Paulo Ferreira, Professor Sérgio de Oliveira e Stepan Nercessian - Titulares; Edinho Araújo, Fátima Bezerra e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Arolde de Oliveira, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Jean Wyllys, Nilmário Miranda, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty e Raul Henry. O Deputado Antônio Roberto justificou sua ausência na reunião ordinária realizada no dia 03 de abril de 2013. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 4ª e 5ª reuniões, realizadas nos dias 3 e 9 de abril de 2013, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: a Presidenta comunicou o recebimento de diversas correspondências congratulando o Colegiado pela criação da Comissão de Cultura e eleição da Mesa Diretora. Comunicou o recebimento de convite do Presidente da Câmara dos Deputados para o Seminário Internacional “Marco Legal da Primeira Infância”, de 16 a 18 de abril, no Auditório Nereu Ramos; conclamou o Colegiado a participar do seminário, observando a importância da Cultura na estruturação da legislação e do conjunto de políticas governamentais para a primeira infância. Comunicou, ainda, o recebimento de convite para a exposição “Dia do Índio – The Day After” que mostrará o grafite da cidade e o grafismo da floresta, dia 20 de abril, na Galeria Oscar 48 Gallery, em São Paulo. A Presidenta informou o recebimento de ofício do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembléia da República Portuguesa, Deputado Ribeiro e Castro, congratulando a Comissão e solicitando engajamento no projeto de comemoração do aniversário de oito séculos da Língua Portuguesa, que acontecerá no dia 27 de junho de 2014, em um dos estádios onde se disputará a Copa do Mundo de Futebol, com a participação de oito artistas de oito países de Língua Portuguesa. A Presidenta comunicou que solicitou à Presidência da Casa autorização para que uma delegação da Comissão de Cultura participe do I Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária, de 17 a 22 de maio, em La Paz, Bolívia; solicitou aos senhores membros interessados em participar do congresso que entrassem em contato com a Secretaria da Comissão. Informou o recebimento de ofício do Líder do PMDB, Deputado Eduardo Cunha, indicando o Deputado Marcelo Almeida como representante daquela Liderança junto à Comissão de Cultura.  Comunicou que foram efetuadas designações de relatorias nos dias 20 e 23 de março e nos dias 2 e 9 abril de 2013.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/13 - dos Srs. Penna e Jose Stédile - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira". O Deputado José Stédile subscreveu o requerimento e fez o encaminhamento da matéria. A Presidenta informou ao Colegiado que a Câmara dos Deputados, através do Centro Cultural Zumbi dos Palmares, realizaria no mês de julho uma mostra cultural em homenagem a Vinicius de Morais e sua obra, na forma de sarau literário; sugeriu que o Requerimento fosse apreciado não com o objetivo de realização de audiência Pública, mas como uma proposta de parceria a ser firmada entre a Comissão de Cultura e o Centro Cultural Zumbi dos Palmares na realização desse evento. APROVADO UNANIMEMENTE, COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA. O Deputado José Stédile assumiu a Mesa durante a apreciação dos Requerimentos de autoria da Deputada Jandira Feghali. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja realizada audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas". A Deputada Jandira Feghali fez o encaminhamento da matéria. Manifestou-se o Deputado Paulo Ferreira. APROVADO UNANIMEMENTE. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja realizada Exposição de artesanato das índias Kayapó". A Deputada Jandira Feghali fez o encaminhamento da matéria. Manifestou-se o Deputado Paulo Ferreira. APROVADO UNANIMEMENTE. 4 - REQUERIMENTO Nº 12/13 - dos Srs. Jean Wyllys e Fátima Bezerra - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias". A Deputada Fátima Bezerra subscreveu o Requerimento e fez o encaminhamento da matéria. APROVADO UNANIMEMENTE. 5 - REQUERIMENTO Nº 13/13 - dos Srs. Jean Wyllys e Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública para o lançamento da Campanha "Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos"". A Deputada Fátima Bezerra subscreveu o Requerimento e fez o encaminhamento da matéria. Usou da palavra o Deputado Paulo Ferreira. APROVADO UNANIMEMENTE. 6 - REQUERIMENTO Nº 14/13 - dos Srs. Jean Wyllys e Fátima Bezerra - que "requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013". A Deputada Fátima Bezerra subscreveu o Requerimento e fez o encaminhamento da matéria. A Presidenta sugeriu a alteração do Requerimento, para uma proposta de parceria e apoio da Comissão na realização do Seminário LGBT do Congresso Nacional, realizado anualmente por iniciativa e organização da Frente Parlamentar LGBT, não como um evento a ser realizado pela Comissão de Cultura. APROVADO UNANIMEMENTE, COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA. 7 - REQUERIMENTO Nº 15/13 - do Sr. Paulo Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval". APROVADO UNANIMEMENTE. 8 - REQUERIMENTO Nº 16/13 - da Sra. Alice Portugal - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a elevação da Biblioteca Pública do Estado da Bahia à condição de Biblioteca Nacional da Bahia". Usaram da palavra os Deputados José Stédile e Paulo Ferreira. APROVADO UNANIMEMENTE. 9 - REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 10 - REQUERIMENTO Nº 18/13 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013". Subscreveram o Requerimento os Deputados Stepan Nercessian, Gabriel Chalita, Professora Dorinha Seabra Rezende, Fátima Bezerra, Jose Stédile, Marcelo Almeida, Paulo Ferreira e Evandro Milhomen. APROVADO UNANIMEMENTE. A Presidenta reiterou solicitação aos senhores membros de celeridade na apresentação dos relatórios dos projetos que lhes foram designados para relatoria. Antes de encerrar os trabalhos, às quinze horas e cinquenta e dois minutos, a Presidenta comunicou a realização de reunião de trabalho, terça-feira, 16 de abril, às quinze horas, no gabinete da Presidência da Comissão de Cultura, para discussão e planejamento dos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão; e convocou os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, a realizar-se quarta-feira, 17 de abril, às quatorze horas, no mesmo local. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Jandira Feghali ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.