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Às quatorze horas e trinta minutos do dia
nove de abril de dois mil e treze, no plenário n.º 8, do Anexo II da
Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Penna, Presidente,
e Ricardo Tripoli, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater o tema: "Crueldade a que os animais de produção são expostos em
abatedouros municipais e estaduais legalizados do País", em face da
aprovação do Requerimento n.º 187/2013. Registraram suas presenças
os Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e
Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes; Giovani Cherini, Janete
Capiberibe, Márcio Macêdo, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero e Ricardo
Tripoli - Titulares; Dr. Paulo César e Fernando Jordão - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho,
Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Stefano
Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o
Deputado Homero Pereira. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os
trabalhos e passou a presidência ao Deputado Ricardo
Tripoli, requerente da audiência pública. O Deputado
Ricardo Tripoli declinou os nomes dos seguintes expositores
convidados para o evento: Enio Antonio Marques Pereira, Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; Rejane Alves, Coordenadora de Doenças Alimentares do
Ministério da Saúde; Raquel Sabaine, Coordenadora de Fiscalização de Fauna
do Ibama, representante do Ministério do Meio Ambiente; Mário Augusto
Ribas do Nascimento, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios;
Charli Ludtke, Gerente de Animais de Produção da ONG WSPA Brasil
(Sociedade Mundial de Proteção Animal); Roberto Smeraldi, Diretor da ONG
Amigos da Terra. O Deputado Ricardo Tripoli discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais desta Casa. O Deputado
Ricardo Tripoli ressaltou que
após as
palestras haveria debate
interativo, promovido
pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados,
pelo qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema
da audiência pública, aos parlamentares e palestrantes. Em seguida, o
Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos expositores. O convidado,
Senhor Enio Antonio Marques pereira, concedeu parte de seu tempo de
exposição à sua assessora Lizie Pereira Buss. Encerradas as palestras, o
Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra ao
Deputado Sarney Filho e, em seguida, ao Senhor Bruno
Pinheiro, Lider da Frente de Ações pela Libertação Animal -
FALA e Coordenador da Comissão Popular de Proteção Animal do DF,
ouvinte na reunião. O Deputado Ricardo Tripoli leu as
perguntas encaminhadas pelos internautas do e-Democracia, as quais foram
respondidas pelos expositores. O Deputado Ricardo
Tripoli concedeu a palavra aos expositores para considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ricardo Tripoli agradeceu
a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes, assim como a
participação interativa dos internautas, e encerrou a reunião às dezesseis
horas e quarenta e seis minutos. E, para
constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio
passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da reunião, Deputado Ricardo
Tripoli __________________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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