CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO (DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2013.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia nove de abril de dois mil e treze, no plenário n.º 8, do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Penna, Presidente, e Ricardo Tripoli, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater o tema: "Crueldade a que os animais de produção são expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do País", em face da aprovação do Requerimento n.º 187/2013. Registraram suas presenças  os Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes; Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Márcio Macêdo, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero e Ricardo Tripoli - Titulares; Dr. Paulo César e Fernando Jordão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Homero Pereira. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e passou a presidência ao Deputado Ricardo Tripoli, requerente da audiência pública. O Deputado Ricardo Tripoli declinou os nomes dos seguintes expositores convidados para o evento: Enio Antonio Marques Pereira, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Rejane Alves, Coordenadora de Doenças Alimentares do Ministério da Saúde; Raquel Sabaine, Coordenadora de Fiscalização de Fauna do Ibama, representante do Ministério do Meio Ambiente; Mário Augusto Ribas do Nascimento, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios; Charli Ludtke, Gerente de Animais de Produção da ONG WSPA Brasil (Sociedade Mundial de Proteção Animal); Roberto Smeraldi, Diretor da ONG Amigos da Terra. O Deputado Ricardo Tripoli discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa. O Deputado Ricardo Tripoli ressaltou que após     as    palestras    haveria    debate    interativo,    promovido  pelo  Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, pelo qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública, aos parlamentares e palestrantes. Em seguida, o Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos expositores. O convidado, Senhor Enio Antonio Marques pereira, concedeu parte de seu tempo de exposição à sua assessora Lizie Pereira Buss. Encerradas as palestras, o Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra ao Deputado Sarney Filho e, em seguida, ao Senhor Bruno Pinheiro, Lider da  Frente de Ações pela Libertação Animal - FALA e Coordenador da Comissão Popular de Proteção Animal do DF, ouvinte na reunião. O Deputado Ricardo Tripoli leu as perguntas encaminhadas pelos internautas do e-Democracia, as quais foram respondidas pelos expositores. O Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos expositores para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ricardo Tripoli agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes, assim como a participação interativa dos internautas, e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Ricardo Tripoli __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.