Às dezesseis horas e dois minutos do dia nove de abril de dois mil e treze, por convocação do Presidente da Câmara, reuniram-se no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados os Deputados  Gabriel Chalita, Sibá Machado, Bruno Araújo, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, Esperidião Amin, Francisco Floriano, Izalci, Jorge Bittar, Luciana Santos, Newton Lima, Raul Henry e Walter Ihoshi - Titulares; Celso Jacob, Iara Bernardi, Margarida Salomão, Mauro Benevides, Roberto Teixeira, Saraiva Felipe e Vanderlei Siraque - Suplentes, para a instação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação",  Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Edson Santos, Júlio Campos, Lelo Coimbra, Leonardo Gadelha, Luiza Erundina, Mandetta, Miro Teixeira, Oliveira Filho, Professor Setimo e Rubens Bueno. Havendo número regimental, o Deputado Saraiva Felipe, nos termos do art. 39, § 4º do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos. Pauta: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Não se apresentou chapa completa, razão por que o Presidente decidiu realizar a eleição apenas para o cargo de presidente, tendo sido registrado candidato o Deputado Gabriel Chalita, por acordo partidário. O Deputado Eduardo Azeredo auxiliou a Presidência nos trabalhos de eleição. Encerrado o pleito, o Deputado Izalci auxiliou o Deputado Saraiva Felipe na apuração dos votos. Houve 16 votantes, tendo o candidato sido eleito com a totalidade dos votos. O Deputado Gabriel Chalita foi empossado e assumiu a Presidência. Após proferir sua fala inaugural, designou o Deputado Sibá Machado para Relator da matéria. Em seguida, esclareceu que, embora o PL 2177/11 institua o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o projeto não tramitará como projeto de código, mas sim como projeto de lei não conclusivo. Usaram da palavra os Deputados Izalci, Bruno Araújo e Sibá Machado. Ficou definido que as reuniões da Comissão deverão ocorrer às terças-feiras. Encerramento: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente convocou reunião para o dia 16 de abril, às14h30. E, para constar, eu Valdivino Tolentino Filho ________________________, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata que, após ser aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Gabriel Chalita _______________________. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.